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Ano

Decretos 75/2023
Vigente
05/09/2023
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.
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Decretos 74/2023
Vigente
05/09/2023
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIAPAÇÃO EM LICITAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS DE CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 87 DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 73/2023
Vigente
01/09/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 72/2023
Vigente
01/09/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 71/2023
Vigente
31/08/2023
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 70/2023
Vigente
31/08/2023
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 69/2023
Vigente
30/08/2023
Dispoe sobre a retenção do imposto de rendaincidente na fonte sobre os pagamentos a fornecedores e prestadores de servicos por orgaos e entidades do poder executivo municipal e dáoutras providencias.
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Decretos 68/2023
Vigente
28/08/2023
DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”, POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA.
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Decretos 67/2023
Vigente
24/08/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 66/2023
Vigente
24/08/2023
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.
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Decretos 65/2023
Vigente
23/08/2023
RECONDUZ OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 64/2023
Vigente
17/08/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 63/2023
Vigente
14/08/2023
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM RETALUDAMENTO DE ENCOSTA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA.
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Decretos 62/2023
Vigente
31/07/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.
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Decretos 61/2023
Vigente
27/07/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 60/2023
Vigente
20/07/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 59/2023
Vigente
19/07/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 58/2023
Vigente
17/07/2023
DISPÕE SOBRE PRAZOS, E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS E DECISÕES NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 2654 DE 20 DE ABRIL DE 2023, RELATIVO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 57/2023
Vigente
17/07/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 56/2023
Vigente
17/07/2023
ESTABELECE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS SE INSCREVEREM NO PROJETO CALCÁRIO RURAL.
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Decretos 55/2023
Vigente
03/07/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 54/2023
Vigente
03/07/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 53/2023
Vigente
03/07/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 52/2023
Vigente
03/07/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 51/2023
Vigente
27/06/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
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Decretos 50/2023
Vigente
27/06/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
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Decretos 49/2023
Vigente
27/06/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
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Decretos 48/2023
Vigente
27/06/2023
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
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Decretos 47/2023
Vigente
14/06/2023
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 46/2023
Vigente
14/06/2023
ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO IV, DO DECRETO N°019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, SUBSTITUINDO MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 45/2023
Vigente
14/06/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 44/2023
Vigente
13/06/2023
ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 140 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Decretos 43/2023
Vigente
02/06/2023
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 081 DE 27 DE MAIO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
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Decretos 42/2023
Vigente
01/06/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 41/2023
Vigente
29/05/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 40/2023
Vigente
29/05/2023
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 39/2023
Vigente
16/05/2023
SUBSTITUI MEMBRO DO NÚCLEO GESTOR E DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 38/2023
Vigente
16/05/2023
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 37/2023
Vigente
12/05/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVTDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 36/2023
Vigente
24/04/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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