Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc
 

Resultado

A Comissão de Análise e Seleção dos Projetos Culturais do Edital de Premiação Artística e Cultura Lei Aldir Blanc, nos termos do chamamento público nº 001/2001, torna público os projetos classificados.

Ata 01 - Dos Inscritos
Ata 02 - Do resultado

 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua Divisão de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo torna público o Edital de Premiação Artística e Cultural. 

Os interessados e aptos a participarem deverão fazê-lo entres os dias 06 a 13 de dezembro de 2021, nos termos e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2021 e seus anexos Anexo I, Anexo II, Anexo III e Minuta Termo de Concessão.

O mesmo dá continuidade ao Decreto Municipal nº 067/2020 publicado anteriormente e tem caráter emergencial referente a recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc nº14.017. O valor previsto é de R$ 63.954,18. Os credenciamentos vão da data da publicação até o dia 13 de dezembro.

As propostas podem ser voltadas para as áreas de música, literatura, teatro, artes visuais, dança, gastronomia, artesanato, folclore, cultura popular, contação de história, entre outras linguagens artísticas.

Fica condicionado o repasse do recurso, à prévia inscrição da pessoa física ou jurídica em cadastro de cunho cultural no Municípo, Estado ou União.

Conheça mais sobre a Lei Aldir Blanc

Lei 14.017/2020 - Lei ALdir Blanc
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm

 

Lei 14.036/2020 - Altera a lei 14.017/2020 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14036.htm

 

Decreto de regulamentação - Decreto 10.464 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10464.htm

 

Decreto Municipal 067/2020
https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/legislacaoView/?id=2135

 

Portaria 119/2021
https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/legislacaoView/?id=3899

 

Portaria 120/2021
https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/legislacaoView/?id=3900

 

Chamamento público nº 001/2021 e seus anexos disponíveis no final desta página.
 

 

 

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