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Ano

Decretos 34/2022

Vigente
30/03/2022
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - COVID 19.
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Decretos 24/2022

Vigente
08/03/2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Covid 19
Detalhes

Portarias 17/2022

Vigente
00/00/0000
ALTERA A PORTARIA NO 30 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE NOMEOU COMISSÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES AS INFRAÇOES AS DETERMINAÇOES MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇAO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID.19.
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Lei Municipal 2538/2021

Vigente
16/11/2021
DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
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Decretos 144/2021

Vigente
25/11/2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
Detalhes

Decretos 141/2021

Vigente
19/11/2021
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 20 DE JULHO DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 131 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
Detalhes

Decretos 131/2021

Vigente
28/10/2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 20 DE JULHO DE 2021.(Covid 19)
Detalhes

Decretos 105/2021

Vigente
20/07/2021
COVID19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
Detalhes

Decretos 90/2021

Vigente
17/06/2021
COVID-19 - Revoga o Decreto Municipal n°084 de 07 de junho de 2021 e o Decreto Municipal n°089 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.(Covid 19)
Detalhes

Decretos 89/2021

Vigente
14/06/2021
"PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N.084 DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Covid 19)
Detalhes

Decretos 84/2021

Vigente
07/06/2021
COVID 19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 02 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
Detalhes

Decretos 83/2021

Vigente
02/06/2021
"COVID-19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 071 DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(Covid 19)
Detalhes

Decretos 71/2021

Vigente
08/05/2021
COVID-19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 07 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
Detalhes

Decretos 70/2021

Vigente
07/05/2021
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 30 DE ABRIL DE 2021.(Covid 19)
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Decretos 66/2021

Vigente
30/04/2021
“ESTABELECE NORMAS E AÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTIGENCIAMENTO PARA SEREM CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19”.(Covid 19)
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Decretos 62/2021

Vigente
23/04/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 DE 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 052 DE 05 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 055 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E O DECRETO Nº 059 DE 19 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Decretos 59/2021

Vigente
19/04/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 052 DE 05 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 055 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Decretos 55/2021

Vigente
12/04/2021

ALTERA O DECRETO N.044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.047/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.049/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.051/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.052/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Decretos 52/2021

Vigente
05/04/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Decretos 51/2021

Vigente
25/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº049 DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 49/2021

Vigente
22/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

Detalhes

Decretos 47/2021

Vigente
18/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)

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Decretos 44/2021

Vigente
17/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.(Covid 19)

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Covid 19 44/2021

Vigente
30/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

 
Detalhes

Decretos 41/2021

Vigente
09/03/2021

"DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."

 
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Covid 19 41/2021

Vigente
09/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

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Decretos 38/2021

Vigente
11/02/2021

"Proíbe no Município de Rio Piracicaba/MG a realização das tradicionais festividades populares do carnaval em virtude de necessidade de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências."

 
Detalhes

Portarias 30/2021

Vigente
12/04/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA JULAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES ÀS DETERMINAÇÕES MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO, PREENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

 
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Decretos 14/2021

Vigente
00/00/0000

"Cria A Função De Monitor Para Atender O Enfrentamento Do Coronavirus – Covid-19 E Dá Outras Providências."

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Portarias 3/2021

Vigente
04/01/2021

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.

 
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Decretos 60/2020

Vigente
16/07/2020

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.

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Covid 19 60/2020

Vigente
18/09/2020

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.

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Covid 19 56/2020

Vigente
18/09/2020

Reconhece como faltas justificadas o período de afastamento dos servidores pertencentes ao grupo de risco em razão da pandemia pelo coronavírus (COVID-19) em conformidade com a previsão do decreto nº 20 de 20 de março de 2020.

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Decretos 56/2020

Vigente
29/06/2020
RECONHECE COMO FALTAS JUSTICICADAS O PERIODO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO EM RAZAO DA PANDEMIA PELO CORONAVIRUS (COVID19) EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO DO DECRETO N°20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Covid 19 40/2020

Vigente
18/09/2020

Designa servidores efetivos para atuarem no combate à COVID e da outras providências.

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Decretos 40/2020

Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE Á COVID E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Covid 19 37/2020

Vigente
18/09/2020

Concede força normativa para a deliberação nº 1 do comitê municipal de enfrentamento COVID-19.

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Decretos 37/2020

Vigente
23/04/2020
Concede Força Normativa Para Deliberação n°1 do Comitê Municipal de Enfrentamento Covid 19
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Covid 19 34/2020

Vigente
18/09/2020

Altera dispositivos do decreto nº 22 após deliberação do comitê extraordinário do COVID-19.

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Decretos 34/2020

Vigente
15/04/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°22 APOS DELIBERAÇÃO DO COMITE EXTRAORDINÁRIO DO COVID 19
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