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Ano

Decretos 105/2021

Vigente
20/07/2021
COVID19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 90/2021

Vigente
17/06/2021
COVID-19 - Revoga o Decreto Municipal n°084 de 07 de junho de 2021 e o Decreto Municipal n°089 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 84/2021

Vigente
07/06/2021
COVID 19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 02 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 83/2021

Vigente
02/06/2021
"COVID-19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 071 DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decretos 71/2021

Vigente
08/05/2021
COVID-19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 07 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 66/2021

Vigente
30/04/2021
“ESTABELECE NORMAS E AÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTIGENCIAMENTO PARA SEREM CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19”.
Detalhes

Decretos 44/2021

Vigente
17/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

 
Detalhes

Covid 19 44/2021

Vigente
30/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

 
Detalhes

Decretos 41/2021

Vigente
09/03/2021

"DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."

 
Detalhes

Covid 19 41/2021

Vigente
09/03/2021

DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARATER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Detalhes

Decretos 38/2021

Vigente
11/02/2021

"Proíbe no Município de Rio Piracicaba/MG a realização das tradicionais festividades populares do carnaval em virtude de necessidade de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências."

 
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Portarias 30/2021

Vigente
12/04/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA JULAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS INFRAÇÕES ÀS DETERMINAÇÕES MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO, PREENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

 
Detalhes

Decretos 14/2021

Vigente
00/00/0000

"Cria A Função De Monitor Para Atender O Enfrentamento Do Coronavirus – Covid-19 E Dá Outras Providências."

Detalhes

Portarias 3/2021

Vigente
04/01/2021

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.

 
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Decretos 60/2020

Vigente
16/07/2020

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.

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Covid 19 60/2020

Vigente
18/09/2020

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.

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Covid 19 56/2020

Vigente
18/09/2020

Reconhece como faltas justificadas o período de afastamento dos servidores pertencentes ao grupo de risco em razão da pandemia pelo coronavírus (COVID-19) em conformidade com a previsão do decreto nº 20 de 20 de março de 2020.

Detalhes

Decretos 56/2020

Vigente
29/06/2020
RECONHECE COMO FALTAS JUSTICICADAS O PERIODO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO EM RAZAO DA PANDEMIA PELO CORONAVIRUS (COVID19) EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO DO DECRETO N°20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Covid 19 40/2020

Vigente
18/09/2020

Designa servidores efetivos para atuarem no combate à COVID e da outras providências.

Detalhes

Decretos 40/2020

Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE Á COVID E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Covid 19 37/2020

Vigente
18/09/2020

Concede força normativa para a deliberação nº 1 do comitê municipal de enfrentamento COVID-19.

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Decretos 37/2020

Vigente
23/04/2020
Concede Força Normativa Para Deliberação n°1 do Comitê Municipal de Enfrentamento Covid 19
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Covid 19 34/2020

Vigente
18/09/2020

Altera dispositivos do decreto nº 22 após deliberação do comitê extraordinário do COVID-19.

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Decretos 34/2020

Vigente
15/04/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°22 APOS DELIBERAÇÃO DO COMITE EXTRAORDINÁRIO DO COVID 19
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Covid 19 29/2020

Vigente
18/09/2020

Cria o comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências.

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Decretos 29/2020

Vigente
06/04/2020
CRIA O COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 27/2020

Vigente
02/10/2020

SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.

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Decretos 22/2020

Vigente
21/03/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORARIA DOS ALVARAS DE LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇOES,EMITIDOS PARA REALIZAÇOES DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇAO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PUBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Covid 19 22/2020

Vigente
18/09/2020

Determina a suspensão temporária dos alvarás de localização e funcionamento e autorização, emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública, causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

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Portarias 21/2020

Vigente
07/07/2020
Substitui membros do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID 19
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Portarias 18/2020

Vigente
14/05/2020
Substitui membro do comitê Municipal de enfrentamento e prevenção a Covid 19.
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Portarias 17/2020

Vigente
23/04/2020
Substitui membros do comitê Municipal de enfrentamento e prevenção a Covid 19.
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Portarias 13/2020

Vigente
06/04/2020
Nomeia membros do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à Covid 19.
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