Decretos 40/2024 |
|---|
| Vigente |
| 12/04/2024 |
| ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CON-TRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 39/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2024 |
| “ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DE-ZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.” |
|
|
Decretos 38/2024 |
|---|
| Vigente |
| 08/04/2024 |
| NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REAJUSTAR E ATUALIZAR OS VALORES DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG. |
|
|
Decretos 37/2024 |
|---|
| Vigente |
| 04/04/2024 |
| RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2022, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO E NOS ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I E V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. |
|
|
Decretos 36/2024 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2024 |
| ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CON-TRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 35/2024 |
|---|
| Vigente |
| 01/04/2024 |
| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.669 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 NO QUE PERTINE AO REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES E O RESPECTIVO PROCESSO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES. |
|
|
Decretos 34/2024 |
|---|
| Vigente |
| 28/03/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 33/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
|
|
Decretos 32/2024 |
|---|
| Vigente |
| 14/03/2024 |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 31/2024 |
|---|
| Vigente |
| 13/03/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 30/2024 |
|---|
| Vigente |
| 12/03/2024 |
| TORNA SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019. |
|
|
Decretos 29/2024 |
|---|
| Vigente |
| 12/03/2024 |
| REGULAMENTA O VALOR DA MULTA E O RESPECTIVO PROCESSO DE APLICAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572 DE 10 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 28/2024 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 27/2024 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 26/2024 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2024 |
| ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CON-TRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 25/2024 |
|---|
| Vigente |
| 06/03/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 24/2024 |
|---|
| Vigente |
| 01/03/2024 |
| NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 23/2024 |
|---|
| Vigente |
| 01/03/2024 |
| ALTERA O ANEXO i DO DECRETO N.095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇOES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 22/2024 |
|---|
| Vigente |
| 29/02/2024 |
| ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 95, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA |
|
|
Decretos 21/2024 |
|---|
| Vigente |
| 28/02/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE RIO PIRACICABA |
|
|
Decretos 20/2024 |
|---|
| Vigente |
| 23/02/2024 |
| ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA |
|
|
Decretos 19/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/02/2024 |
| ALTERA O ANEXO 1 DO CECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO CONTATAÇÕES ANULA E ISTITUIU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONSTRATAÇÕES DO MUNICIPIO |
|
|
Decretos 18/2024 |
|---|
| Vigente |
| 16/02/2024 |
| DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E FORMA DE COBRANÇA DA TARF. |
|
|
Decretos 17/2024 |
|---|
| Vigente |
| 15/02/2024 |
| DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART 8º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 |
|
|
Decretos 16/2024 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 15/2024 |
|---|
| Vigente |
| 07/02/2024 |
| INSTITUI ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE NA CIDADE DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 14/2024 |
|---|
| Vigente |
| 07/02/2024 |
| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 13/2024 |
|---|
| Vigente |
| 06/02/2024 |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
|
|
Decretos 12/2024 |
|---|
| Vigente |
| 06/02/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 11/2024 |
|---|
| Vigente |
| 06/02/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 10/2024 |
|---|
| Vigente |
| 01/02/2024 |
| CANCELA GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
|
|
Decretos 9/2024 |
|---|
| Vigente |
| 31/01/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO 0TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 8/2024 |
|---|
| Vigente |
| 30/01/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 7/2024 |
|---|
| Vigente |
| 25/01/2024 |
| ATUALIZA VALORES DAS MULTAS APLICADAS EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADES TIPIFICADAS NA LEI MUNICIPAL 2.343 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. |
|
|
Decretos 6/2024 |
|---|
| Vigente |
| 24/01/2024 |
| ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020. |
|
|
Decretos 5/2024 |
|---|
| Vigente |
| 17/05/2024 |
| DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA / CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA E QUADRA ESPORTIVA NO MESMO LOCAL, NOTADAMENTE OS SERVIÇOS DE SUPRESSÃO E/OU TRANSPLANTE DE ALGUMAS ESPÉCIES ARBÓREAS. |
|
|
Decretos 4/2024 |
|---|
| Vigente |
| 15/01/2024 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO CONSISTENTE EM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE PADRE PINTO (QUILOMBO CAXAMBU). |
|
|
Decretos 3/2024 |
|---|
| Vigente |
| 29/12/2023 |
| REGULAMENTA AS LICITAÇÕES DEFLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| 04/01/2024 |
| REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| 02/01/2024 |
| FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA – MG. |
|
|