Legislação

"Altera denominação de via pública."

“Cria o Programa Municipal de Qualificação Profissional para o Trabalho - PROQUAT e dá outras providências”

"Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de espaço público. "

"Dispõe sobre o tombamento da fachada externa da sede e das edificações anexas do imóvel que menciona, e dá outras providências."

"Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 1.916 de 25 de março de 2002 que regulamenta no Município de Rio Piracicaba o disposto no art. 216 da Constituição Federal, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. "

"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Jovens Aliança e Cidadania do Córrego São Miguel "

"Cria Cargo de Recrutamento Amplo na Estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. "

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba – Aciarp."

“Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”

"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2011."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o Exercício de 2011. "

"Denomina via pública de "José Agripino"."

"Autoriza abertura de crédito especial para o orçamento de 2010. "

"Altera dispositivo da Lei nº 2091, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para legislatura de 2009 a 2012. "

"Altera dispositivo da Lei nº 2090, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para legislatura de 2009 a 2012. "

"Altera dispositivo da Lei Municipal 2.120 de 27 de novembro de 2009 que autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010. "

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$580.000,00 ao orçamento de 2010."

"Altera quantitativo do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Piracicaba, aprovado pela Lei nº 2.122/2009, para o período de 2010 a 2013. "

"Denomina Via Pública que menciona."

"Denomina Via Pública no Bairro Bicas. "

“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da SAÚDE do Município de Rio Piracicaba”

"Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração Direta do Município de Rio Piracicaba."

“Dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba”

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2011 e dá outras providências."

"Denomina Via Pública no Bairro Padre Levy de Vasconcelos."

"Altera a alínea “a” do art. 2º da lei nº 2.125, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a contratação de operações de Crédito junto ao BDMG."

"Altera meta física no Plano Plurianual 2010/2013."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento de 2010 e altera meta física no Plano Plurianual 2010-2013. "

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”

“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Magistério do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências”.

"Autoriza a suplementação de Subvenção Social, no valor que menciona."

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e ratifica nomenclatura de ações no mesmo."

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2010 e retifica nomenclatura de ações nos Anexos do orçamento vigente."

"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba."

"Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Cria equipes do Programa de Saúde da Família–PSF e cargos efetivos para a área de saúde, e dá outras providências."