Legislação

"Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2013."

“Modifica o nome do Posto de Saúde João Gualberto Martins Mendes para Unidade Básica de Saúde João Gualberto Martins Mendes.”

“Autoriza a desafetação e alienação de bem público inservível e dá outras providências”

"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências. "

"Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências."

“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Rio Piracicaba com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005”

"Denomina prédio público Municipal de "Posto de Saúde João Gualberto Martins Mendes"."

"Declara de utilidade pública a "Associação dos Agricultores, Familiares e Trabalhadores Rurais de Gomes de Melo e Região"."

"Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.543, de 31 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. "

"Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG, para o exercício de 2013, e dá outras providências. "

"Altera dispositivo na Lei nº 1.750/95 de 14 de agosto de 1995. "

"Acrescenta dispositivo à Lei nº. 1.543, de 31 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. "

"Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2012. "

"Denomina palco público de "Cantídio Alves"."

"Denomina via pública no Bairro Louis ENSCH"

“Autoriza suplementar dotação prevista na Lei n° 2.189, de 19 de dezembro de 2011, que concede Subvenções, Contribuições e Auxílios para o exercício financeiro de 2012 do Município de Rio Piracicaba”

"Dispõe sobre o pagamento de despesas miúdas de pronto pagamento através do Regime de Adiantamento do Poder Executivo Municipal, nos termos dos arts. 65, 68 e 69 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a "Associação dos Amigos Moradores do Louis ENSCH"."

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2012."

"Inclui dispositivo na Lei nº 2.189 de 19 de dezembro de 2011, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e Auxílios Financeiros para o exercício de 2012. "

"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba. "

"Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de vencimento dos servidores públicos, ativos e inativos, e recompõe os subsídios dos Secretários Municipais de Rio Piracicaba e dá outras providências. "