Lei Municipal 1695/1994 |
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Vigente |
13/06/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1694/1994 |
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Vigente |
16/05/1994 |
"Dispõe sobre criação de cargos em Comissão e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1693/1994 |
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Vigente |
16/05/1994 |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1692/1994 |
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Vigente |
12/05/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1691/1994 |
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Vigente |
15/04/1994 |
"altera o artigo 1º e seu parágrafo único da Lei nº 1688 de 15/03/94, que dispõe sobre prorrogação de contrato de prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1690/1994 |
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Vigente |
15/04/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prezo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1689/1994 |
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Vigente |
30/03/1994 |
"Cria Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1688/1994 |
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Vigente |
15/03/1994 |
"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1687/1994 |
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Vigente |
15/03/1994 |
"Declarar de utilidade pública o congado de N.S do Rosário de Rio Piracicaba." |
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Lei Municipal 1686/1994 |
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Vigente |
15/03/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado." |
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Lei Municipal 1685/1994 |
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Vigente |
28/02/1994 |
"Incorpora abono e reajusta vencimentos." |
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Lei Municipal 1684/1994 |
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Vigente |
28/02/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1683/1994 |
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Vigente |
11/02/1994 |
"Autoriza o município de Rio Piracicaba/MG a contrair financiamento junto á CIA. Vale do Rio Doce, para saneamento básico, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1682/1994 |
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Vigente |
11/02/1994 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1681/1994 |
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Vigente |
01/02/1994 |
"Reajuste vencimento e concede abono salarial aos servidores municipais." |
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Lei Municipal 1680/1994 |
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Vigente |
01/02/1994 |
"Cria vagas em cargos de provimento em comissão." |
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Lei Municipal 1679/1994 |
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Vigente |
01/02/1994 |
"Autoriza contratação de pessoal." |
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Lei Municipal 1593/1992 |
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Vigente |
08/01/1992 |
Dispõe sobre a criação e Estruturação do Conselho Municipal de Saúde. |
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Lei Municipal 1722/1985 |
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Vigente |
23/03/2021 |
"Cria nova tabela salarial e dá outras providências." |
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Lei Municipal 1721/1985 |
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Vigente |
13/02/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
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Lei Municipal 193/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953 |
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Lei Municipal 192/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
AUTORIZA DESPESA COM O SERVIÇO DE ÁGUA DA CIDADE |
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Lei Municipal 192/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE ÁGUA DOS POVOADOS |
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Lei Municipal 191/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
AUTORIZA DESPESA COM O SERVIÇO DE ELETRICIDADE |
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Lei Municipal 190/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
CRIA CARGOS |
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Lei Municipal 189/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
ANULA PARTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Lei Municipal 188/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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Lei Municipal 187/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. |
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Lei Municipal 186/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS |
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Lei Municipal 185/1952 |
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Vigente |
25/11/1952 |
AUTORIZA O MURAMENTO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE CARNEIRINHOS |
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Lei Municipal 183/1952 |
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Vigente |
10/09/1952 |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DAS PROFESSORAS RURAIS DESTA PREFEITURA, REFERENTE A DEZEMBRO DE 1951 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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Lei Municipal 182/1952 |
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Vigente |
16/09/1952 |
CRIA O CARGO DE TRATORISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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Lei Municipal 182/1952 |
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Vigente |
16/09/1952 |
AUORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO ATRAZADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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Lei Municipal 181/1952 |
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Vigente |
16/09/1952 |
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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Lei Municipal 180/1952 |
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Vigente |
16/09/1952 |
AUTORIZA PAGAMENTO DOS ALUGUEIS DO CÔMODO ONDE FUNCIONA O POSTO AGRO PECUÁRIO DE RIO PIRACICABA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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Lei Municipal 179/1952 |
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Vigente |
16/09/1952 |
AUTORIZA CONTABILIZAÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO N.º 1017 DE 31/12/1951 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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Lei Municipal 178/1952 |
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Vigente |
25/08/1952 |
AUTORIZA UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO MÉDICO ASSISTENTE DO PESSOAL DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECILA. |
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Lei Municipal 177/1952 |
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Vigente |
08/08/1952 |
AUTORIZA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, INDENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS. |
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Lei Municipal 176/1952 |
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Vigente |
08/08/1952 |
AUTORIZA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES. |
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Lei Municipal 175/1952 |
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Vigente |
08/08/1952 |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DE CARNEIRINHOS |
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