Legislação

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Dá nova denominação á Escola Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências."

"Concede subvenção á Assistência Social de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre Celebração de Convênios com o estado de Minas Gerais, através do estado de Segurança Pública e dá outras providências."

"Autoriza a celebração de Convênio com a Assistência Social de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências."

Altera o artigo 3º da Lei de  1724 de  13.03.195

"Autoriza o Executivo Municipal pagar aluguel de sala para Liga Esportiva de Rio Piracicaba."

"Altera o artigo 75 da lei 1543/90 que Institui o código tributário de Rio Piracicaba."

"Dispõe de contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Autorização Celebração de Convênio com o Planfac."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

 "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Concede abono de natal aos servidores municipais."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências.'

"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1995/1997."

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias."

"Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências."

"Modifica o horário do expediente BANCÁRIO."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Padre Pinto.'

"Dispõe sobre contrato de pessoal por prazo determinado."

"Autoriza o poder Executivo, assinar convênio com a Associação Microrregional do Médio Rio Piracicaba - AMEPI, para cessão de uso de Máquinas e ou Equipamentos do DER/MG em poder da Associação e dá outras providências."

"Denomina logradouro público e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 1582, de 22/10/1991, que dispõe sobre preços de diárias dos servidores municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

"Autoriza contratação de pessoal."

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."