Lei Municipal 1797/1997 |
---|
Vigente |
18/03/1997 |
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades que menciona e dá outras providencias |
|
Lei Municipal 1796/1997 |
---|
Vigente |
18/02/1997 |
Denomina Vias Públicas do Distrito de Pe. Pinto e contém outras providências |
|
Lei Municipal 1795/1997 |
---|
Vigente |
18/02/1997 |
Altera a Lei Municipal n°1774/96 |
|
Lei Municipal 1794/1997 |
---|
Vigente |
18/02/1997 |
Altera os anexos I e II da lei N°1562 de 05 de julho de 1991 |
|
Lei Municipal 1793/1997 |
---|
Vigente |
18/02/1997 |
Autoriza o Poder Executivo, a assinar convenio com a Associação Microrregional do Médio Rio Piracicaba - AMEPI, para cessão do uso de máquinas e ou Equipamentos do DER-MG em poder da associação e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1793/1997 |
---|
Vigente |
07/01/1997 |
Cria Cargo Comissionado para atender o Gabinete e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1792/1997 |
---|
Vigente |
07/01/1997 |
Cria Cargo Comissionado para atender o Gabinete e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1791/1997 |
---|
Vigente |
07/01/1997 |
Autoriza o Poder Executivo realizar operação de credito por antecipação de receita e dá outras providencias |
|
Lei Municipal 1790/1996 |
---|
Vigente |
19/12/1996 |
Modifica o artigo 3° da lei n.1616/92, que altera o Anexo I da tabela para cobrança do Imposto de Serviços sobre qualquer natureza, constante da lei n.1543/90, Código Tributário Municipal |
|
Lei Municipal 1789/1996 |
---|
Vigente |
19/12/1996 |
Modifica os artigos 29, parágrafos 1, 32, 61,82,101, 109, 146 e 151, da lei n.1543/90,Código tributário Municipal, que dispõe sobre os percentuais de multas a serem aplicados |
|
Lei Municipal 1788/1996 |
---|
Vigente |
20/11/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a empresa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG |
|
Lei Municipal 1787/1996 |
---|
Vigente |
20/11/1996 |
Denomina Imóvel Público e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1786/1996 |
---|
Vigente |
04/11/1996 |
Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio 1997/1999 |
|
Lei Municipal 1785/1996 |
---|
Vigente |
29/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1784/1996 |
---|
Vigente |
04/11/1996 |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1997 |
|
Lei Municipal 1783/1996 |
---|
Vigente |
05/09/1996 |
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convenio com a S. A. Mineração da Trindade - Samitre |
|
Lei Municipal 1782/1996 |
---|
Vigente |
02/08/1996 |
Altera a lei n.1779 de 07/06/1996,que Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba . |
|
Lei Municipal 1781/1996 |
---|
Vigente |
28/06/1996 |
Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 1780/1996 |
---|
Vigente |
19/06/1996 |
Declara de Utilidade Pública o Congado de N. S. do Rosário -Guarda de J .S. de Conceição de Piracicaba. |
|
Lei Municipal 1779/1996 |
---|
Vigente |
07/06/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1778/1996 |
---|
Vigente |
14/05/1996 |
Dispõe sobre a inscrição de referências históricas nas placas de nomenclatura de logradouros e prédios públicos. |
|
Lei Municipal 1777/1996 |
---|
Vigente |
14/05/1996 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal 1776/1996 |
---|
Vigente |
29/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar, e conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba para a realização de Obras e serviços ao Município de Rio Piracicaba e dá outras providências |
|
Lei Municipal 1775/1996 |
---|
Vigente |
29/04/1996 |
Estabelece normas complementares para organização do quadro de pessoal da área educacional. |
|
Lei Municipal 1774/1996 |
---|
Vigente |
12/04/1996 |
Cria cargo comissionado de Vice- diretor (a) Escolar |
|
Lei Municipal 1773/1996 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Retifica a lei n°1768/96 |
|
Lei Municipal 1772/1996 |
---|
Vigente |
01/04/1996 |
Denomina de Rua Jorge Tavares e contém outras providencias. |
|
Lei Municipal 1771/1996 |
---|
Vigente |
01/04/1996 |
Cria e altera Cargos Efetivos e Comissionados na área Educacional |
|
Lei Municipal 1770/1996 |
---|
Vigente |
16/03/1996 |
Denomina de Rua Leonor Maria do Souto a rua que tem inicio na avenida dos Oliveiros Martins de Souza e contém outras providencias. |
|
Lei Municipal 1769/1996 |
---|
Vigente |
23/02/1996 |
Municipaliza a Escola Murilo Garcia |
|
Lei Municipal 1768/1996 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Municipaliza a Escola Estadual Américo Guedes e Escola Estadual de Bicas |
|
Lei Municipal 1767/1996 |
---|
Vigente |
26/01/1996 |
Modifica o Paragrafo 3°do art.13 da lei n.1562 de 05 de julho de 1991, que institui o plano de cargos e salários do município de Rio Piracicaba |
|
Lei Municipal 1745/1995 |
---|
Vigente |
30/06/1995 |
"Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1744/1995 |
---|
Vigente |
12/06/1995 |
"Autoriza a baixa da dívida constante nos balanços Contábeis, exercícios de 1993 e 1994, feita junto a Samitri." |
|
Lei Municipal 1743/1995 |
---|
Vigente |
12/06/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1742/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Denomina de Travessa Padre Levy a travessa existente na Praça Cel Durval de barros e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1741/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre Celebração de convênio com Programa de Desenvolvimento Educacional de Rio Piracicaba - Proderf - e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1740/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Reajusta vencimento de servidores." |
|
Lei Municipal 1739/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências." |
|
Lei Municipal 1738/1995 |
---|
Vigente |
29/05/1995 |
"Dispõe sobre celebração de convênio com a Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais." |
|