Lei Municipal 2193/2012 |
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Vigente |
23/01/2012 |
"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba. " |
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Lei Municipal 2192/2012 |
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Vigente |
23/01/2012 |
"Concede, a título de revisão geral anual, reajuste de vencimento dos servidores públicos, ativos e inativos, e recompõe os subsídios dos Secretários Municipais de Rio Piracicaba e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2191/2011 |
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Vigente |
21/12/2011 |
"Cria cargos públicos e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.140, de 29 de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba." |
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Lei Municipal 2190/2011 |
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Vigente |
19/12/2011 |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.765, de 18 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social. " |
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Lei Municipal 2189/2011 |
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Vigente |
19/12/2011 |
"Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2012." |
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Lei Municipal 2188/2011 |
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Vigente |
19/12/2011 |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2012. " |
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Lei Municipal 2188/2011 |
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Vigente |
19/12/2011 |
ANEXOS A LEI "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2012. " |
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Lei Municipal 2187/2011 |
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Vigente |
01/12/2011 |
“Altera dispositivo na Lei Complementar nº 2.141, de 01 de julho de 2010, que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração Direta do Município de Rio Piracicaba” |
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Lei Municipal 2186/2011 |
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Vigente |
01/12/2011 |
“Dispõe sobre as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, previstas na Lei nº 1.957, de 4 de dezembro de 2003” |
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Lei Municipal 2185/2011 |
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Vigente |
25/11/2011 |
Acrescenta dispositivo à Lei nº. 2.171, de 11 de abril de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 2184/2011 |
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Vigente |
25/11/2011 |
"Denomina Praça Pública de João Perez Gonzalez." |
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Lei Municipal 2183/2011 |
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Vigente |
14/10/2011 |
"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE LEVY DE VASCONCELOS E ARREDORES." |
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Lei Municipal 2182/2011 |
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Vigente |
10/10/2011 |
"Inclui quantitativo e ação no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, do Município de Rio Piracicaba para o período de 2010 a 2013. " |
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Lei Municipal 2182/2011 |
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Vigente |
10/10/2011 |
"Inclui quantitativo e ação no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, do Município de Rio Piracicaba para o período de 2010 a 2013. " |
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Lei Municipal 2181/2011 |
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Vigente |
31/12/2020 |
"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal. " |
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Lei Municipal 2180/2011 |
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Vigente |
12/08/2011 |
"Altera para 40 horas semanais a carga horária dos Auxiliares em Saúde Bucal, prevista no Anexo I, da Lei nº 2.127, de 13 de janeiro de 2010, que instituiu o Programa de Saúde da Família." |
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Lei Municipal 2179/2011 |
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Vigente |
12/08/2011 |
“Autoriza o Município de Rio Piracicaba/MG. receber, em doação, bem imóvel que menciona” |
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Lei Municipal 2178/2011 |
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Vigente |
12/08/2011 |
"Autoriza abertura de crédito especial para o orçamento de 2011. " |
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Lei Municipal 2177/2011 |
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Vigente |
15/07/2011 |
“Institui o dia dos Catadores de Rio Piracicaba” |
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Lei Municipal 2176/2011 |
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Vigente |
13/06/2011 |
"Autoriza a suplementação de dotação orçamentária para fins de subvencionar o Asilo Padre Pinto. " |
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Lei Municipal 2175/2011 |
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Vigente |
13/06/2011 |
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2012 e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2175/2011 |
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Vigente |
13/06/2011 |
ANEXOS A LEI "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2012 e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2174/2011 |
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Vigente |
28/04/2011 |
"Suprime e altera dispositivos do art. 6º da lei nº 2.134 de 19 de abril de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Rio Piracicaba/MG." |
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Lei Municipal 2173/2011 |
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Vigente |
28/04/2011 |
“Institui o Programa Municipal de Estágio para Estudantes de ensino superior e médio profissionalizante no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2172/2011 |
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Vigente |
11/04/2011 |
"Altera o caput do art. 85 e acrescenta dispositivo à lei nº 2.042, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba/MG. " |
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Lei Municipal 2171/2011 |
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Vigente |
11/04/2011 |
"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2170/2011 |
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Vigente |
29/03/2011 |
"Denomina Praça Pública de Antônio Pedro - "Barra Longa"." |
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Lei Municipal 2169/2011 |
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Vigente |
29/03/2011 |
"Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio Piracicaba." |
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Lei Municipal 2168/2011 |
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Vigente |
11/02/2011 |
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro á Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba - ACIARP" |
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Lei Municipal 2167/2011 |
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Vigente |
04/02/2011 |
"Altera denominação de Via Pública." |
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Lei Municipal 2166/2011 |
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Vigente |
18/01/2011 |
"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba. " |
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Lei Municipal 2165/2011 |
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Vigente |
18/01/2011 |
Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, recompõe os subsídios dos secretários municipais de Rio Piracicaba e dá outras providências |
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Lei Municipal 2164/2010 |
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Vigente |
27/12/2010 |
"Altera denominação de via pública." |
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Lei Municipal 2163/2010 |
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Vigente |
27/12/2010 |
“Cria o Programa Municipal de Qualificação Profissional para o Trabalho - PROQUAT e dá outras providências” |
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Lei Municipal 2162/2010 |
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Vigente |
22/12/2010 |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de espaço público. " |
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Lei Municipal 2161/2010 |
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Vigente |
22/12/2010 |
"Dispõe sobre o tombamento da fachada externa da sede e das edificações anexas do imóvel que menciona, e dá outras providências." |
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Lei Municipal 2160/2010 |
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Vigente |
17/12/2010 |
"Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 1.916 de 25 de março de 2002 que regulamenta no Município de Rio Piracicaba o disposto no art. 216 da Constituição Federal, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. " |
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Lei Municipal 2159/2010 |
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Vigente |
07/12/2010 |
"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Jovens Aliança e Cidadania do Córrego São Miguel " |
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Lei Municipal 2158/2010 |
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Vigente |
07/12/2010 |
"Cria Cargo de Recrutamento Amplo na Estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. " |
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Lei Municipal 2157/2010 |
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Vigente |
31/12/2020 |
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba – Aciarp." |
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