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Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 2444/2019
Vigente
13/12/2019
"ALTERA A LEI 2.422 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019."
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Lei Municipal 2443/2019
Vigente
09/12/2019
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 2442/2019
Vigente
09/12/2019
"ALTERA O $ 4° DO ARTIGO 1° DA LEI N°2.417,DE 19 DE AGOSTO DE 2019."
Detalhes

Lei Municipal 2441/2019
Vigente
09/12/2019
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS,CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCICÍO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA."
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Lei Municipal 2440/2019
Vigente
22/11/2019
"AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE RIO PIRACICABA, ALTERA A LEI 1.991, DE 17 DE MAIO DE2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Municipal 2439/2019
Vigente
22/11/2019
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.379, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018."
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Lei Municipal 2438/2019
Vigente
22/11/2019
"ALTERA A LEI N°2.417,DE 19 DE AGOSTO DE2019."
Detalhes

Lei Municipal 2437/2019
Vigente
22/11/2019
"ALTERA O INCISO VIII DO ART.52, DA LEI COMPLEMENTAR N°2.141 DE 01 DE JULHO DE 2010".
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Lei Municipal 2436/2019
Vigente
11/11/2019
"ALTERA O ART. 24, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.142, DE 06 DE JULHO DE 2010."
Detalhes

Lei Municipal 2435/2019
Vigente
11/11/2019
"ALTERA O ART.78, DA LEI COMPLEMENTAR 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 2010
Detalhes

Lei Municipal 2434/2019
Vigente
14/11/2019
"ALTERA O ART .13, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.140 DE 29 DE JUNHO 2010."
Detalhes

Lei Municipal 2433/2019
Vigente
11/11/2019
"AUTORIZA A CESSÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RIO PIRACICABA - ASCARIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Lei Municipal 2432/2019
Vigente
11/11/2019
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°2.348/2017 (PPA PLANO PLURIANUAL), DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017".
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Lei Municipal 2431/2019
Vigente
24/10/2019
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020."
Detalhes

Lei Municipal 2430/2019
Vigente
31/10/2019
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes

Lei Municipal 2429/2019
Vigente
24/10/2019
"ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR N°2.140,DE 29 DE JUNHO DE 2010".
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Lei Municipal 2428/2019
Vigente
24/10/2019
"INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, PARA TODAS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Lei Municipal 2427/2019
Vigente
24/10/2019
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Municipal 2426/2019
Vigente
10/10/2019
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal 2425/2019
Vigente
02/10/2019
" DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PECUARIA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei Municipal 2424/2019
Vigente
02/10/2019
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIOPIRACICABA O "MARÇO- LARANJA",MES DE PREVENÇAO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.
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Lei Municipal 2423/2019
Vigente
26/09/2019
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS .PROVIDENCIAS".
Detalhes

Lei Municipal 2422/2019
Vigente
19/09/2019
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENT5IVO À EDUCAÇÃO,ESPORTE E CULTURA".
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Lei Municipal 2421/2019
Vigente
19/09/2019
"DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Municipal 2420/2019
Vigente
30/08/2019
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2379, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018."
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Lei Municipal 2419/2019
Vigente
30/09/2019
"DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SEBASTIÃO MARTINS BUENO".
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Lei Municipal 2418/2019
Vigente
30/08/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO ,REGULAÇAO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2417/2019
Vigente
19/08/2019
"INSTITUI O AUXILIO - ALIMENTAÇAO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei Municipal 2416/2019
Vigente
19/08/2019
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2116, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009"
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Lei Municipal 2415/2019
Vigente
19/08/2019
"DISPOE SOBRE A CESSAO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A PARTICULAR E DÁ PROVIDENCIAS."
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Lei Municipal 2414/2019
Vigente
19/08/2019
"INSTITUI O AUXILIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Municipal 2413/2019
Vigente
19/08/2019
"DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE MARIA ISABEL DE SOUSA LIMA - TITINHA DE ABÍLIO
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Lei Municipal 2412/2019
Vigente
19/08/2019
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DE ALAMEDA VICENTE CAMILO
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Lei Municipal 2411/2019
Vigente
29/07/2019
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Lei Municipal 2410/2019
Vigente
29/07/2019
"DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO, NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE , QUANDO DO INGRESSO E PERMANENCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGENCIAS BANCARIAS E REPARTIÇOES PUBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei Municipal 2409/2019
Vigente
29/07/2019
"DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISORIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, DENOMINADO "FAMILIAS ACOLEDORAS" NESTE MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 2408/2019
Vigente
16/07/2019
"DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MNICIPIO DE RIO PIRACICABA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 2407/2019
Vigente
04/07/2019
"CRIA O PROGRAMA TALENTOS DA TERRA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPRTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO MUNICIPAL".
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Lei Municipal 2406/2019
Vigente
02/07/2019
"DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS E ESPAÇOS PUBLICOS DO MNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei Municipal 2405/2019
Vigente
02/07/2019
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇAO DE SANGUE E DISPOE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA."
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