Legislação

"Cria cargos públicos e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.140, de 29 de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba."

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.765, de 18 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social. "

"Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2012."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2012. "

ANEXOS A LEI "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2012. "

“Altera dispositivo na Lei Complementar nº 2.141, de 01 de julho de 2010, que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração Direta do Município de Rio Piracicaba”

“Dispõe sobre as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, previstas na Lei nº 1.957, de 4 de dezembro de 2003”

"Denomina Praça Pública de João Perez Gonzalez."

"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE LEVY DE VASCONCELOS E ARREDORES."

"Inclui quantitativo e ação no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, do Município de Rio Piracicaba para o período de 2010 a 2013. "

"Inclui quantitativo e ação no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, do Município de Rio Piracicaba para o período de 2010 a 2013. "

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal. "

"Altera para 40 horas semanais a carga horária dos Auxiliares em Saúde Bucal, prevista no Anexo I, da Lei nº 2.127, de 13 de janeiro de 2010, que instituiu o Programa de Saúde da Família."

“Autoriza o Município de Rio Piracicaba/MG. receber, em doação, bem imóvel que menciona”

"Autoriza abertura de crédito especial para o orçamento de 2011. "

“Institui o dia dos Catadores de Rio Piracicaba”

"Autoriza a suplementação de dotação orçamentária para fins de subvencionar o Asilo Padre Pinto. "

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2012 e dá outras providências. "

ANEXOS A LEI "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2012 e dá outras providências. "

"Suprime e altera dispositivos do art. 6º da lei nº 2.134 de 19 de abril de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Rio Piracicaba/MG."

“Institui o Programa Municipal de Estágio para Estudantes de ensino superior e médio profissionalizante no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”

"Altera o caput do art. 85 e acrescenta dispositivo à lei nº 2.042, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba/MG. "

"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

"Denomina Praça Pública de Antônio Pedro - "Barra Longa"."

"Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio Piracicaba."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro á Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba - ACIARP"

"Altera denominação de Via Pública."

"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba. "