Legislação

"Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências."

"Autoriza a baixa da dívida constante nos balanços Contábeis, exercícios de 1993 e 1994, feita junto a Samitri."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Denomina de Travessa Padre Levy a travessa existente na Praça Cel Durval de barros e dá outras providências."

"Dispõe sobre Celebração de convênio com Programa de Desenvolvimento Educacional de Rio Piracicaba - Proderf - e dá outras providências."

"Reajusta vencimento de servidores."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre celebração de convênio com a Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Dá nova denominação á Escola Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências."

"Concede subvenção á Assistência Social de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre Celebração de Convênios com o estado de Minas Gerais, através do estado de Segurança Pública e dá outras providências."

"Autoriza a celebração de Convênio com a Assistência Social de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo indeterminado e dá outras providências."

Altera o artigo 3º da Lei de  1724 de  13.03.195

"Autoriza o Executivo Municipal pagar aluguel de sala para Liga Esportiva de Rio Piracicaba."

"Altera o artigo 75 da lei 1543/90 que Institui o código tributário de Rio Piracicaba."

"Dispõe de contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

"Autorização Celebração de Convênio com o Planfac."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

 "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"