Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Decretos S/Nº 5/2017

Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores Contratados
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Decretos 5/2017

Vigente
10/01/2017
Nomeia Responsável Técnica
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Portarias 5/2017

Vigente
17/01/2017
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para o exercício de funções no município de Rio Piracicaba
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Decretos S/Nº 4/2017

Vigente
02/01/2017
Faz Nomeação
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Portarias 4/2017

Vigente
05/01/2017
Nomeia comissão de licitação.
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Decretos 4/2017

Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos S/Nº 3/2017

Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores de ocupantes de Cargos Inexistentes
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Portarias 3/2017

Vigente
05/01/2017
Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio
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Decretos 3/2017

Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Decretos S/Nº 2/2017

Vigente
11/01/2017
Exonera Servidores Contratados
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Portarias 2/2017

Vigente
02/01/2017
Nomeia para vistoria de obras do município
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Decretos 2/2017

Vigente
02/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 028/2016 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Decretos S/Nº 1/2017

Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores ocupantes de Cargos Comissionados
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Decretos 1/2017

Vigente
02/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 030/2014 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Portarias 1/2017

Vigente
02/01/2017
Designa o Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Resolução 1/2017

Vigente
12/04/2017
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Decretos 0/2017

Vigente
20/06/2017
Homologa
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Lei Municipal 2309/2016

Vigente
15/12/2016

"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel"."

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Lei Municipal 2308/2016

Vigente
15/12/2016

"Revoga a Lei nº 2300 de 22 de junho de 2016."

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Lei Municipal 2307/2016

Vigente
28/11/2016

"Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação."

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Lei Municipal 2306/2016

Vigente
28/11/2016

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2235/2013 (PPA Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013."

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Lei Municipal 2305/2016

Vigente
28/11/2016

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."

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Lei Municipal 2304/2016

Vigente
29/08/2016

"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências."

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Lei Municipal 2303/2016

Vigente
29/08/2016

"Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. "

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Lei Municipal 2302/2016

Vigente
04/07/2016

"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências."

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Lei Municipal 2301/2016

Vigente
04/07/2016

"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências."

Detalhes

Lei Municipal 2300/2016

Vigente
22/06/2016

"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel'."

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Lei Municipal 2299/2016

Vigente
22/06/2016

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências."

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Lei Municipal 2298/2016

Vigente
18/04/2016

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.”

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Lei Municipal 2297/2016

Vigente
18/04/2016

"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências."

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Lei Municipal 2296/2016

Vigente
30/03/2016

“Dispõe sobre o atendimento de usuários em agências bancárias e em estabelecimentos que prestam serviços bancários no município de Rio Piracicaba”.

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Lei Municipal 2295/2016

Vigente
11/03/2016

“Institui o código de obras e edificações do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”.

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Lei Municipal 2294/2016

Vigente
22/02/2016
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2293/2016

Vigente
26/01/2016

“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, pertencentes aos quadros de efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo.”

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Lei Municipal 2292/2016

Vigente
26/01/2021

"Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2016."

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Lei Municipal 2291/2015

Vigente
03/12/2015

"Regulamenta o art. 37, inciso IX da constituição da república que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Rio Piracicaba/MG"

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Lei Municipal 2290/2015

Vigente
03/12/2015

“Altera dispositivos da Lei Municipal 2.246 de 09 de abril de 2014.”

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Lei Municipal 2289/2015

Vigente
03/12/2015

“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Municipal 2.239/13, e alterações promovidas pela Lei Nº. de 2.266/14 e dá outras providências”

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Lei Municipal 2288/2015

Vigente
31/12/2020

“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.278/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentária), de 18 de junho de 2015”

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Lei Municipal 2288/2015

Vigente
03/12/2015
Altera dispositivos do Código tributário Municipal, Lei Municipal 2239/13,e alterações promovidas pela lei N° de 2266/14 e dá outras providencias
Detalhes