Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Decretos S/Nº 25/2024
Vigente
02/04/2024
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 24/2024
Vigente
01/03/2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 24/2024
Vigente
00/00/0000
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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Decretos S/Nº 24/2024
Vigente
14/03/2024
FAZ NOMEAÇAO.
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Decretos 23/2024
Vigente
01/03/2024
ALTERA O ANEXO i DO DECRETO N.095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇOES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 23/2024
Vigente
07/03/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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Decretos S/Nº 23/2024
Vigente
12/03/2024
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Decretos 22/2024
Vigente
29/02/2024
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 95, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA
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Portarias 22/2024
Vigente
04/03/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
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Decretos S/Nº 22/2024
Vigente
11/03/2024
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 21/2024
Vigente
28/02/2024
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE RIO PIRACICABA
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Portarias 21/2024
Vigente
28/02/2024
NOMEIA FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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Decretos S/Nº 21/2024
Vigente
27/02/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 20/2024
Vigente
23/02/2024
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
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Portarias 20/2024
Vigente
26/02/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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Decretos S/Nº 20/2024
Vigente
24/02/2024
CANCELA GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 19/2024
Vigente
16/02/2024
ALTERA O ANEXO 1 DO CECRETO Nº 095, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO CONTATAÇÕES ANULA E ISTITUIU O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONSTRATAÇÕES DO MUNICIPIO
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Portarias 19/2024
Vigente
22/02/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos S/Nº 19/2024
Vigente
19/02/2024
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Decretos 18/2024
Vigente
16/02/2024
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E FORMA DE COBRANÇA DA TARF.
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Decretos S/Nº 18/2024
Vigente
19/02/2023
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Portarias 18/2024
Vigente
22/02/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECITVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos 17/2024
Vigente
15/02/2024
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART 8º DA LEI FEDERAL 14.133/2021
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Portarias 17/2024
Vigente
22/02/2024
NOMEIA PREGOEIRO E RESPETIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos S/Nº 17/2024
Vigente
19/02/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos S/Nº 16/2024
Vigente
01/02/2024
FAZ NOMEAÇÃO.
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Decretos 16/2024
Vigente
00/00/0000
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 16/2024
Vigente
22/02/2024
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
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Decretos S/Nº 15/2024
Vigente
31/01/2024
FAZ EXONERAÇÃO.
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Decretos 15/2024
Vigente
07/02/2024
INSTITUI ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE NA CIDADE DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 15/2024
Vigente
22/02/2024
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos S/Nº 14/2024
Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decretos 14/2024
Vigente
07/02/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 14/2024
Vigente
22/02/2024
NOMEIA O FISCAL E O GESTOR DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024.
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Decretos S/Nº 13/2024
Vigente
31/01/2024
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
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Decretos 13/2024
Vigente
06/02/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Portarias 13/2024
Vigente
21/02/2024
NOMEIA O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO DO PROCESSO LICITÁTORIO N°020/2024 INEXIGIBILIDADE N°011-2024.
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Decretos S/Nº 12/2024
Vigente
31/01/2024
EXONERA SERVIDOR EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO POR APOSENTADORIA.
Detalhes

Decretos 12/2024
Vigente
06/02/2024
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 12/2024
Vigente
19/02/2024
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BEM IMOVEIL E ESPAÇO PÚBLICO.
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