Decretos 9/2024 |
|---|
| Vigente |
| 31/01/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO 0TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 8/2024 |
|---|
| Vigente |
| 30/01/2024 |
| HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
|
|
Decretos 7/2024 |
|---|
| Vigente |
| 25/01/2024 |
| ATUALIZA VALORES DAS MULTAS APLICADAS EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADES TIPIFICADAS NA LEI MUNICIPAL 2.343 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. |
|
|
Decretos 6/2024 |
|---|
| Vigente |
| 24/01/2024 |
| ATUALIZA OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.458, DE 26 DE MARÇO DE 2020. |
|
|
Decretos 5/2024 |
|---|
| Vigente |
| 17/05/2024 |
| DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA / CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA E QUADRA ESPORTIVA NO MESMO LOCAL, NOTADAMENTE OS SERVIÇOS DE SUPRESSÃO E/OU TRANSPLANTE DE ALGUMAS ESPÉCIES ARBÓREAS. |
|
|
Decretos 4/2024 |
|---|
| Vigente |
| 15/01/2024 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO CONSISTENTE EM VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE PADRE PINTO (QUILOMBO CAXAMBU). |
|
|
Decretos 3/2024 |
|---|
| Vigente |
| 29/12/2023 |
| REGULAMENTA AS LICITAÇÕES DEFLAGRADAS PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| 04/01/2024 |
| REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| 02/01/2024 |
| FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA – MG. |
|
|