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Ano

Decretos 53/2019
Vigente
20/12/2019
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decretos 52/2019
Vigente
12/12/2019
DISPOE SOBRE O ORDENAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decretos 51/2019
Vigente
12/12/2019
DISPOE SOBRE O ORDEN AMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 50/2019
Vigente
12/12/2019
DISPOE SOBRE O ORDENAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 49/2019
Vigente
06/12/2019
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
Detalhes

Decretos 48/2019
Vigente
06/12/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 47/2019
Vigente
04/12/2019
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 46/2019
Vigente
26/11/2019
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL -ADI DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 45/2019
Vigente
26/11/2019
REGULAMENTA A AVALIACA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL -ADI DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
Detalhes

Decretos 44/2019
Vigente
06/11/2019
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Detalhes

Decretos 43/2019
Vigente
06/11/2019
NOMEIA OS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.
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Decretos 42/2019
Vigente
05/11/2019
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 41/2019
Vigente
04/11/2019
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 40/2019
Vigente
01/11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMVEL QUE ESPECIFICA ,DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ,CULTURAL E ESPORTIVO
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Decretos 39/2019
Vigente
31/10/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 38/2019
Vigente
30/10/2019
REGULAMENTA E DISCIPLINA O DOMICILIO ELETRONICO DO CONTRIBUINTE INSTITUIDO PELA LEI 2.428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 37/2019
Vigente
30/10/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos 36/2019
Vigente
30/10/2019
DISPOE ALTERAÇÃO NO LAYOUT DA NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS- NFS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 35/2019
Vigente
18/10/2019
INSTITUI O CARIMBO OFICIAL DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -S.I.M. ,DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA- MG
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Decretos 34/2019
Vigente
08/10/2019
DETERMINA PERIODO DE INSCRIÇAO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCARIO RURAL.
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Decretos 33/2019
Vigente
08/10/2019
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 32/2019
Vigente
18/09/2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°2.414 DE 2019.
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Decretos 31/2019
Vigente
18/09/2019
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR INÁCIO LINHARES.
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Decretos 30/2019
Vigente
13/09/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 29/2019
Vigente
29/08/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 28/2019
Vigente
20/08/2019
DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAME NTOS NO DOMICILIO DOS USUARIOS DA REDE PUBLICA DE SAÚDE .
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Decretos 27/2019
Vigente
16/08/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 26/2019
Vigente
14/08/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 25/2019
Vigente
13/08/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 24/2019
Vigente
05/07/2019
REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 23/2019
Vigente
05/07/2019
Determina período de inscrição para os produtores ao Projeto Calcário Rural
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Decretos 22/2019
Vigente
05/07/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 21/2019
Vigente
01/07/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 20/2019
Vigente
18/06/2019
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 19/2019
Vigente
29/05/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 18/2019
Vigente
18/06/2019
DECLARA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 17/2019
Vigente
29/05/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 16/2019
Vigente
29/05/2019
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 15/2019
Vigente
15/04/2019
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA”.
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Decretos 14/2019
Vigente
15/04/2019
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA
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