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Decretos 55/2018
Vigente
18/12/2018
Declara Ponto Facultativo.
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Decretos 54/2018
Vigente
01/11/2018
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTO A PAGAR.
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Decretos 53/2018
Vigente
01/11/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 52/2018
Vigente
26/10/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA
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Decretos 51/2018
Vigente
22/10/2018
Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.
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Decretos 50/2018
Vigente
22/10/2018
Estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
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Decretos 49/2018
Vigente
22/10/2018
Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, versão 3.1, e dá outras providências.
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Decretos 48/2018
Vigente
19/10/2018
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
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Decretos 47/2018
Vigente
10/10/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 46/2018
Vigente
28/09/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 45/2018
Vigente
20/09/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 44/2018
Vigente
20/09/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 43/2018
Vigente
20/09/2018
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM.
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Decretos 42/2018
Vigente
14/09/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RITA
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Decretos 41/2018
Vigente
10/09/2018
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
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Decretos 40/2018
Vigente
06/09/2018
Determina período de inscrição para os produtores ao Projeto Calcário Rural.
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Decretos 39/2018
Vigente
05/09/2018
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM.
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Decretos 38/2018
Vigente
09/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRAFICAÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 37/2018
Vigente
08/08/2018
“REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos 36/2018
Vigente
08/08/2018
AFASTAMENTO DE SERVIDOR
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Decretos 35/2018
Vigente
06/08/2018
Nomeia Titular e Suplementes para a função de Conselheira Tutelar conforme classificação proveniente de Eleição.
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Decretos 34/2018
Vigente
30/07/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 33/2018
Vigente
17/07/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 32/2018
Vigente
04/07/2018
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 31/2018
Vigente
26/06/2018
DECRETA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
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Decretos 30/2018
Vigente
13/06/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 29/2018
Vigente
23/05/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS QUE PARA SEREM REALIZADOS DEPENDAM DE DESLOCAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 28/2018
Vigente
22/05/2018
REGULAMENTA PROGRAMA DE PROMOÇÃO DESPORTO E LAZER
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Decretos 27/2018
Vigente
22/05/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 26/2018
Vigente
14/05/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 25/2018
Vigente
26/04/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 24/2018
Vigente
26/04/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 23/2018
Vigente
26/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 22/2018
Vigente
28/03/2018
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU”.
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Decretos 21/2018
Vigente
28/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 20/2018
Vigente
06/04/2018
ALTERA O DECRETO Nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 19/2018
Vigente
26/03/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 18/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 17/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 16/2018
Vigente
26/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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