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Decretos 153/2021
Vigente
30/12/2021
CANCELA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 152/2021
Vigente
29/12/2021
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 151/2021
Vigente
28/12/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 093 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 150/2021
Vigente
27/12/2021
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM CULTURAL IGREJA DO SENHOR BOM JESUS.
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Decretos 149/2021
Vigente
22/12/2021
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Decretos 148/2021
Vigente
21/12/2021
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
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Decretos 147/2021
Vigente
17/12/2021
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO BICAS NA RUA JÚLIO NICOLAU TEIXEIRA EM FRENTE AO Nº 371 E ESQUINA COM RUA MANOEL FERNANDES CARNEIRO
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Decretos 146/2021
Vigente
13/12/2021
DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEJA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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Decretos 145/2021
Vigente
13/12/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 144/2021
Vigente
25/11/2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
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Decretos 143/2021
Vigente
25/11/2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 081 DE 27 DE MAIO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
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Decretos 142/2021
Vigente
25/11/2021
Homologa o Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 141/2021
Vigente
19/11/2021
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 20 DE JULHO DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 131 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19)
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Decretos 140/2021
Vigente
19/11/2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDE
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Decretos 139/2021
Vigente
19/11/2021
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
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Decretos 138/2021
Vigente
12/11/2021
INSTITUI NÚCLEO GESTOR E EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA COORDENAR E OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 137/2021
Vigente
09/11/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 136/2021
Vigente
05/11/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 135/2021
Vigente
04/11/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 134/2021
Vigente
28/10/2021
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 133/2021
Vigente
28/10/2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
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Decretos 132/2021
Vigente
28/10/2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 131/2021
Vigente
28/10/2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 20 DE JULHO DE 2021.(Covid 19)
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Decretos 130/2021
Vigente
19/10/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 129/2021
Vigente
18/10/2021
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA AVENIDA JOSÉ M. ARAÚJO NO BAIRRO SANTA IZABEL (FUNDÃO) EM RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 128/2021
Vigente
00/00/0000
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 127/2021
Vigente
13/10/2021
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 126/2021
Vigente
08/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 125/2021
Vigente
06/10/2021
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAMENTO DE TALUDE (RAMPAMENTO DE ENCOSTA) NO DISTRITO DE CONCEIÇAO DE PIRACICABA E DE OBRA EMERGENCIAL NO CÓRREGO QUE CORTA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA
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Decretos 124/2021
Vigente
01/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 123/2021
Vigente
01/10/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 122/2021
Vigente
28/09/2021
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 121/2021
Vigente
27/09/2021
INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 120/2021
Vigente
14/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 119/2021
Vigente
14/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 118/2021
Vigente
14/09/2021
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 117/2021
Vigente
03/09/2021
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 116/2021
Vigente
23/08/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 115/2021
Vigente
16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM SILVÉRIO, S/N, BAIRRO CÓRREGO SÃO MIGUEL (MG 123), MATRÍCULA 10.692, LIVRO 2, FICHA Nº 1 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO PIRACICABA/MG
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Decretos 114/2021
Vigente
11/08/2021
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO
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