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Ano

Decretos 72/2017
Vigente
28/12/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 71/2017
Vigente
13/12/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
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Decretos 70/2017
Vigente
20/11/2017
TORNA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI.
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Decretos 69/2017
Vigente
20/11/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RITA.”
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Decretos 68/2017
Vigente
16/11/2017
Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos 67/2017
Vigente
01/11/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 019/2017.
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Decretos 66/2017
Vigente
01/11/2017
Convoca a Conferência de Educação do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências.
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Decretos 65/2017
Vigente
30/10/2017
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 64/2017
Vigente
30/10/2017
“NOMEIA OS MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP)”.
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Decretos 63/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 62/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 61/2017
Vigente
11/10/2017
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
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Decretos 60/2017
Vigente
11/10/2017
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 59/2017
Vigente
25/09/2017
“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE”.
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Decretos 58/2017
Vigente
10/10/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 57/2017
Vigente
25/09/2017
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
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Decretos 56/2017
Vigente
01/09/2017
“Cancela gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica.
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Decretos 55/2017
Vigente
30/08/2017
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 54/2017
Vigente
23/08/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 53/2017
Vigente
18/08/2017
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências”
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Decretos 52/2017
Vigente
25/07/2017
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006
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Decretos 51/2017
Vigente
25/07/2017
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 50/2017
Vigente
25/07/2017
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 49/2017
Vigente
25/07/2017
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 48/2017
Vigente
30/06/2017
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.
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Decretos 47/2017
Vigente
30/06/2017
“Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.
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Decretos 46/2017
Vigente
26/06/2017
CRIA O COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA DENGUE , CHIKUNGUYA E ZIKA
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Decretos 45/2017
Vigente
20/06/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 44/2017
Vigente
09/06/2017
ANULA DECRETO
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Decretos 43/2017
Vigente
02/06/2017
Afastamento de Servidor
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Decretos 42/2017
Vigente
31/05/2017
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG PARA CONCESSÃO E USO DE IMÓVEL DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE UMA LANCHONETE NA PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO CALDEIRA-CENTRO -RIO PIRACICABA/MG MEDINDO 3,75 M DE FRENTE/FUNDO X 4,20 M DE COMPRIMENTO.
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Decretos 41/2017
Vigente
29/05/2017
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decretos 40/2017
Vigente
26/05/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 39/2017
Vigente
26/05/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 38/2017
Vigente
12/05/2017
Dispõe sobre a administração da frota de veículos oficiais do Município e da outras providências.
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Decretos 37/2017
Vigente
12/05/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 36/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.
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Decretos 35/2017
Vigente
28/04/2017
Ponto Facultativo
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Decretos 34/2017
Vigente
25/04/2017
AFASTAMENTO DE SERVIDOR
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Decretos 33/2017
Vigente
24/04/2017
Nomeia servidores públicos para a composição da Equipe Técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº 2.279, de 18 junho de 2015.
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