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Ano

Decretos 51/2022
Vigente
19/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 50/2022
Vigente
19/05/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA ÁREAS URBANAS ESTABELECIDAS À MARGEM DO RIO PIRACICABA.
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Decretos 49/2022
Vigente
17/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 48/2022
Vigente
13/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 47/2022
Vigente
13/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 46/2022
Vigente
11/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decretos 45/2022
Vigente
09/05/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.”
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Decretos 44/2022
Vigente
06/05/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA SITUADA NO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA FIDALGO, LOCALIDADE RURAL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA, PARA A FIXAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 43/2022
Vigente
06/05/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 42/2022
Vigente
05/05/2022
NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO
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Decretos 41/2022
Vigente
26/04/2022
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 40/2022
Vigente
25/04/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 39/2022
Vigente
14/04/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 38/2022
Vigente
06/04/2022
“CANCELA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.”
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Decretos 37/2022
Vigente
05/04/2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 36/2022
Vigente
04/04/2022
NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 35/2022
Vigente
01/04/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROUDÉNCIAS
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Decretos 34/2022
Vigente
30/03/2022
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - COVID 19.
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Decretos 33/2022
Vigente
28/03/2022
“HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.”
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Decretos 32/2022
Vigente
28/03/2020
“HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.”
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Decretos 31/2022
Vigente
25/03/2022
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 048/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG E A EMPRESA GMP CONSTRUÇÕES EIRELI.”
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Decretos 30/2022
Vigente
21/03/2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decretos 30/2022
Vigente
27/12/2022
ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA O EXERCICIO DE 2023
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Decretos 29/2022
Vigente
17/03/2022
AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 28/2022
Vigente
14/03/2022
CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG E NOMEIA SEUS MEMBROS.”
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Decretos 27/2022
Vigente
10/03/2022
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTÔNIO MARIA COTA DE RIO PIRACICABA, LOCALIZADO NO BAIRRO LOUIS ENSCH (SAMITRE), NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.548 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.”
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Decretos 26/2022
Vigente
09/03/2022
CANCELA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA.
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Decretos 25/2022
Vigente
09/03/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 24/2022
Vigente
08/03/2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Covid 19
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Decretos 23/2022
Vigente
04/03/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 22/2022
Vigente
22/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 21/2022
Vigente
17/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 20/2022
Vigente
10/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
Detalhes

Decretos 19/2022
Vigente
10/02/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 18/2022
Vigente
02/02/2022
REGULAMENTA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS VALORES PECUNIÁRIOS ARRECADADOS NA CONTA BANCÁRIA, Nº 22.025-6, AGÊNCIA 2546-1 DO BANCO DO BRASIL /S/A, CHAVE PIX (CNPJ 18.400.945/0001-66) ATRAVÉS DE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM BENEFÍCIO DOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 17/2022
Vigente
02/02/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Decretos 16/2022
Vigente
27/01/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS
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Decretos 15/2022
Vigente
27/01/2022
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Nº 001/2019.
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Decretos 14/2022
Vigente
25/01/2022
NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.
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Decretos 13/2022
Vigente
24/01/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2000 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.523/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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