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Decretos 90/2022
Vigente
20/09/2022
APLICA PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decretos 89/2022
Vigente
20/09/2022
FICA MUNICIPALIZADA A ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 88/2022
Vigente
19/09/2022
JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOTOTÁXI POR PESSOA FÍSICA.
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Decretos 87/2022
Vigente
16/09/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTÁGIO DE CURSO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 86/2022
Vigente
08/09/2022
REGULAMENTA A LEI 1.886 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.000 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETA.
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Decretos 86/2022
Vigente
24/10/2023
PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 85/2022
Vigente
31/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 84/2022
Vigente
23/08/2022
CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA MUNICIPAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
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Decretos 83/2022
Vigente
11/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 82/2022
Vigente
08/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 81/2022
Vigente
08/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 80/2022
Vigente
03/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 79/2022
Vigente
01/08/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 78/2022
Vigente
20/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA E SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS DE BUEIRO NA LOCALIDADE RURAL DENOMINADA BARRORO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA.
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Decretos 77/2022
Vigente
15/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM RETALUDAMENTO DE ENCOSTA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE PIRACICABA.
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Decretos 76/2022
Vigente
15/07/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTES TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM RETALUDAMENTO DE ENCOSTA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA RURAL NA LOCALIDADE RURAL DENOMINADA ITAJURU.
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Decretos 75/2022
Vigente
06/07/2022
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 74/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 73/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 72/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 71/2022
Vigente
06/07/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR POR PRESCRIÇÃO.
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Decretos 70/2022
Vigente
29/06/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NO 060 D8,27 DE MAIO DE 2022.
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Decretos 69/2022
Vigente
20/06/2022
SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE TECNICA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
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Decretos 68/2022
Vigente
15/06/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 67/2022
Vigente
13/06/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 66/2022
Vigente
10/06/2022
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL MOACIR BRUZZI FELIPE.
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Decretos 65/2022
Vigente
07/06/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM OBRA DE ALARGAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL.”
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Decretos 64/2022
Vigente
06/06/2022
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA RELEVANTE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL CONSISTENTE EM INSTALAÇÃO DE BUEIRO PARA TRAVESSIA PARA FINS DE POSSIBILITAR A PASSAGEM DE ÁGUA DE FORMA LIVRE.
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Decretos 63/2022
Vigente
03/06/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 62/2022
Vigente
03/06/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decretos 61/2022
Vigente
31/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos 60/2022
Vigente
27/05/2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NO 045 DE 09 DE MAIO DE 2022.
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Decretos 59/2022
Vigente
27/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 58/2022
Vigente
25/05/2022
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG E A EMPRESA DULEO CDD – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 26219361/0001-17.
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Decretos 57/2022
Vigente
25/05/2022
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 56/2022
Vigente
25/05/2022
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 55/2022
Vigente
24/05/2022
ESTABELECE PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS SE INSCREVEREM NO PROJETO CALCÁRIO RURAL.
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Decretos 54/2022
Vigente
23/05/2022
RETICIFA O DECRETO 047 DE 13 DE MAIO DE 2022 QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 53/2022
Vigente
23/05/2022
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.
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Decretos 52/2022
Vigente
20/05/2022
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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