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Ano

Decretos 26/2020
Vigente
31/03/2020
ALTERA OS INCISOS I E II , DO ART 3° DO DECRETO N°019, DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Decretos 25/2020
Vigente
30/03/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PEFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 24/2020
Vigente
30/03/2020
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 23/2020
Vigente
23/03/2020
DISPOE SOBRE NOVAS PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 22/2020
Vigente
21/03/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORARIA DOS ALVARAS DE LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇOES,EMITIDOS PARA REALIZAÇOES DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇAO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PUBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 21/2020
Vigente
23/03/2020
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES
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Decretos 20/2020
Vigente
21/03/2020
Estabelece Medidas de Precaução para o Poder Público Municipal visando otimizar serviços para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.
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Decretos 19/2020
Vigente
18/03/2020
DECLARA ESTADO DE ALERTA CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA RECONHECIDA PELOO ESTADO DE MINAS GERAIS E PELO MINISTERIO DA SAUDE , ESTABELECENDO MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
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Decretos 18/2020
Vigente
17/03/2020
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCECPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 17/2020
Vigente
17/03/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 16/2020
Vigente
17/03/2020
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
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Decretos 15/2020
Vigente
10/03/2020
DISPOE SOBRE INTERDIÇAO DE VEICULOS E PESSOAS NA PONTE SOBRE O RIO PIRACICABA
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Decretos 14/2020
Vigente
13/03/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 13/2020
Vigente
17/02/2020
ALTERA O DECRETO N°52, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
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Decretos 12/2020
Vigente
13/02/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 11/2020
Vigente
10/02/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 10/2020
Vigente
10/02/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
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Decretos 9/2020
Vigente
31/01/2020
INTERDITA O TRANSITO DE VEICULO NA PONTE SOBRE O RIO PIRACICABA
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Decretos 8/2020
Vigente
29/01/2020
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO N°088/2019
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Decretos 7/2020
Vigente
29/01/2020
RE RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO N° 089/2019
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Decretos 6/2020
Vigente
30/01/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2020.
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Decretos 5/2020
Vigente
30/01/2020
DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PREVISTA § 4° DO ARTIGO 8° DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, LEI MUNICIPAL 2.142/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos 4/2020
Vigente
27/01/2020
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ULTIMOS DIAS
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Decretos 3/2020
Vigente
20/01/2020
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO N.074/2019 DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA.
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Decretos 2/2020
Vigente
13/01/2020
ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS N OS ANEXOS DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL ,LEI COMPLEMENTAR 2.239/13
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Decretos 1/2020
Vigente
09/01/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 0/2020
Vigente
13/01/2020
Feriados
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