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Ano

Decretos 66/2020
Vigente
01/09/2020

ESTABELECE A REABERTURA DOS ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E CLUBES SOCIAIS.

 
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Decretos 65/2020
Vigente
15/08/2020

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PUBLICO.
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Decretos 64/2020
Vigente
10/08/2020

ESTABELECE A ONDA DE REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM O PLANO MINAS CONSCIENTE
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Decretos 63/2020
Vigente
10/08/2020

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO MINAS CONSCIENTE
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Decretos 62/2020
Vigente
21/07/2020

Estabelece protocolo sanitário para a reabertura e utilização dos espaços religiosos
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Decretos 61/2020
Vigente
21/07/2020

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras ou outros equipamentos de proteção em todos os espaços públicos e de uso comum.
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Decretos 60/2020
Vigente
16/07/2020

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.
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Decretos 59/2020
Vigente
03/07/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS
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Decretos 58/2020
Vigente
03/07/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
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Decretos 57/2020
Vigente
02/07/2020
DETERMINA O PERIODO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OS PRODUTORES AO PROJETO CALCARIO.
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Decretos 56/2020
Vigente
29/06/2020
RECONHECE COMO FALTAS JUSTICICADAS O PERIODO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO EM RAZAO DA PANDEMIA PELO CORONAVIRUS (COVID19) EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO DO DECRETO N°20 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Decretos 55/2020
Vigente
17/06/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 54/2020
Vigente
16/06/2020
DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DECONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 53/2020
Vigente
01/06/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 52/2020
Vigente
16/05/2020
DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 51/2020
Vigente
16/05/2020
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMINIO DE LOTES,DENOMINADO CONDOMINIO HORIZONTAL, CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA DO PATO SITUADO NESTE MUNICIPIO,NA FORMA E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA
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Decretos 50/2020
Vigente
16/05/2020
DISPOE SOBRE ENSINO REMOTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
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Decretos 49/2020
Vigente
15/05/2020
SUBSTITUIR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 48/2020
Vigente
13/05/2020
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE TECNICA DOS SERVIÇOS DE ENFERNAGEM
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Decretos 47/2020
Vigente
12/05/2020
DISPOE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA AS CLINICAS DE FISIOTERAPIA
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Decretos 46/2020
Vigente
06/05/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 45/2020
Vigente
02/05/2020
REGULAMENTA E ESTABELECE O PLANO DE RETOMADA PARCIAL DO COMERCIO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA DURANTE A PANDEMIA
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Decretos 44/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA ART.2° DO DECRETO N°22016/2020 PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU
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Decretos 43/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
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Decretos 42/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
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Decretos 41/2020
Vigente
27/04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50 % SOBRE O SALARIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE FUNÇAO ESPECIFICA NOS TERMOS DO ARTIGO 69 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, LEI MUNICIPAL 2.042/2006
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Decretos 40/2020
Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE Á COVID E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 39/2020
Vigente
27/04/2020
AUTORIZA CANCELAMENTOS DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 38/2020
Vigente
24/04/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°37, DE 23 DE ABRIL DE 2020
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Decretos 37/2020
Vigente
23/04/2020
Concede Força Normativa Para Deliberação n°1 do Comitê Municipal de Enfrentamento Covid 19
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Decretos 36/2020
Vigente
23/04/2020
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO NO BAIRRO (CHACRINHA) MARIANA VASCONCELOS, SITUADO NESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 35/2020
Vigente
17/04/2020
ANTECIPA RECESSOS ESCOLARES DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA AREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 34/2020
Vigente
15/04/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°22 APOS DELIBERAÇÃO DO COMITE EXTRAORDINÁRIO DO COVID 19
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Decretos 33/2020
Vigente
14/04/2020
ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N°20, DE 20 DE MARÇO DE 2020
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Decretos 32/2020
Vigente
15/04/2020
DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO E FERIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECLARADA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos 31/2020
Vigente
14/04/2020
DECLARA PONTO FAULTATIVO
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Decretos 30/2020
Vigente
07/04/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos 29/2020
Vigente
06/04/2020
CRIA O COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 28/2020
Vigente
03/04/2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE VELORIOS NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS.
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Decretos 27/2020
Vigente
01/04/2020
Declara Ponto Facultativo
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