Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 15/2018
Vigente
20/03/2018
Regulamenta o limite de diárias percebidas pelo Prefeito Municipal e demais servidores do poder executivo”.
Detalhes

Decretos 14/2018
Vigente
20/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos 13/2018
Vigente
15/03/2018
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 12/2018
Vigente
09/03/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Decretos 11/2018
Vigente
09/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos 10/2018
Vigente
01/03/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos 9/2018
Vigente
28/02/2018
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos 8/2018
Vigente
15/02/2018
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.”
Detalhes

Decretos 7/2018
Vigente
15/02/2018
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Decretos 6/2018
Vigente
08/02/2018
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.”
Detalhes

Decretos 5/2018
Vigente
08/02/2018
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 2142, DE 06 DE JULHO DE 2010”.
Detalhes

Decretos 4/2018
Vigente
08/02/2018
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”.
Detalhes

Decretos 3/2018
Vigente
08/02/2018
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.”
Detalhes

Decretos 2/2018
Vigente
29/01/2018
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.”
Detalhes

Decretos 1/2018
Vigente
10/01/2018
“ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.”
Detalhes