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Ano

Decretos 32/2017
Vigente
17/04/2017
Homologa as inscrições do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional para o Programa de Saúde da Família – PSF, no âmbito do Município de Rio Piracicaba.
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Decretos 31/2017
Vigente
06/04/2017
Ponto Facultativo
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Decretos 30/2017
Vigente
03/04/2017
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
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Decretos 29/2017
Vigente
03/04/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 28/2017
Vigente
06/04/2017
Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006
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Decretos 27/2017
Vigente
27/03/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA
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Decretos 26/2017
Vigente
29/03/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 25/2017
Vigente
14/03/2017
Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal pelo exercício da função de docência em turmas multisseriadas e dá outras providências
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Decretos 24/2017
Vigente
14/03/2017
Declara de Utilidade Pública a reforma do trecho da estrada rural que liga à Comunidade Bateias à sede do município de Rio Piracicaba e dá outras providências”
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Decretos 23/2017
Vigente
14/03/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 22/2017
Vigente
10/03/2017
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
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Decretos 21/2017
Vigente
09/03/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA
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Decretos 20/2017
Vigente
07/03/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 19/2017
Vigente
02/03/2017
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
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Decretos 18/2017
Vigente
17/02/2017
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
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Decretos 17/2017
Vigente
17/02/2017
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
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Decretos 16/2017
Vigente
17/02/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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Decretos 15/2017
Vigente
17/02/2017
Fica Declarado Ponto Facultativo
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Decretos 14/2017
Vigente
10/02/2017
NORMATIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁS AQUISICÕES E CONTRATACÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Decretos 13/2017
Vigente
31/01/2017
Atualiza os valores de ajuda de custo que o estudante faz jus no Programa Municipal de Estágio para Estudantes, no âmbito da Lei n.º 2.173 de 28 de abril de 2011.
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Decretos 12/2017
Vigente
31/01/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 11/2017
Vigente
31/01/2017
ANULA DECRETO 010, QUE RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012.
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Decretos 10/2017
Vigente
30/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012.
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Decretos 9/2017
Vigente
27/01/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 8/2017
Vigente
23/01/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 7/2017
Vigente
17/01/2017
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
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Decretos 6/2017
Vigente
12/01/2017
“Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 2.239/13”
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Decretos 5/2017
Vigente
10/01/2017
Nomeia Responsável Técnica
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Decretos 4/2017
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 3/2017
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Decretos 2/2017
Vigente
02/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 028/2016 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Decretos 1/2017
Vigente
02/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 030/2014 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Decretos 0/2017
Vigente
20/06/2017
Homologa
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