Decretos 72/2021 |
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Vigente |
17/05/2021 |
“NOMEIA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS” |
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Decretos 71/2021 |
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Vigente |
08/05/2021 |
COVID-19 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 07 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19) |
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Portarias 71/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 70/2021 |
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Vigente |
07/05/2021 |
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 30 DE ABRIL DE 2021.(Covid 19) |
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Portarias 70/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 69/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Portarias 69/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 68/2021 |
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Vigente |
05/05/2021 |
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI DOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 68/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 67/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 67/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 66/2021 |
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Vigente |
30/04/2021 |
“ESTABELECE NORMAS E AÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTIGENCIAMENTO PARA SEREM CUMPRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19”.(Covid 19) |
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Portarias 66/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 65/2021 |
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Vigente |
29/04/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 65/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 64/2021 |
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Vigente |
28/04/2021 |
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO PIRACICABA/MG E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 64/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 63/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
“AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR” |
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Portarias 63/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 62/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 DE 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 052 DE 05 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 055 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E O DECRETO Nº 059 DE 19 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19) |
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Portarias 62/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 61/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
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Portarias 61/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 60/2021 |
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Vigente |
19/04/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Portarias 60/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 60/2021 |
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Vigente |
19/04/2002 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA |
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Decretos 59/2021 |
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Vigente |
19/04/2021 |
ALTERA O DECRETO Nº 044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 049 de 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 051 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO Nº 052 DE 05 DE ABRIL DE 2021, DECRETO Nº 055 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19) |
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Portarias 59/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 58/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 30% SOBRE O SALÁRIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO ESPECÍFICA. |
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Portarias 58/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 57/2021 |
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Vigente |
14/04/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Decretos 57/2021 |
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Vigente |
15/04/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 57/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 56/2021 |
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Vigente |
14/04/2021 |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
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Decretos 56/2021 |
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Vigente |
15/04/2021 |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR. |
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Portarias 56/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 55/2021 |
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Vigente |
12/04/2021 |
ALTERA O DECRETO N.044 DE 17 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.047/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.049/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.051/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, O DECRETO N.052/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Covid 19) |
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Portarias 55/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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Decretos 54/2021 |
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Vigente |
08/04/2021 |
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. |
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Portarias 54/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
“NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI” |
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