Legislação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENGEMEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL JOÃO MARTINS FIGUEIREDO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.441, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMEDIADO POR APLICATIVO – TIPA, NÃO ABERTO AO PÚBLICO, E REMUNERADO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INDIVIDUALIZADAS OU COMPARTILHADAS, SOLICITADAS, EXCLUSIVAMENTE, POR USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RIO PIRACICABA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º, DA LEI Nº 2.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.348/2017 (PPA PLANO PLURIANUAL), DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COLORIDAS PARA A SEPARAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE  PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

DENOMINA BAIRRO SANTA ISABEL.

DENOMINA BAIRRO LOUIS ENSCH.

DENOMINA BAIRRO JARDIM DAS ROSAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO.