Legislação

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Denomina via pública no Bairro Córrego São Miguel."

"Autoriza concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes."

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Altera a Lei Complementar nº 2042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Autoriza doação de bens móveis inservíveis á Associação dos Catadores de Rio Piracicaba - ASCARIPI e á outras providências."

"Autoriza Doação de Imóvel para APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba - e dá outras providências."

"Denomina quadra poliesportiva de "Arlindo Antônio Ferreira"."

"Altera o Anexo Único da Lei nº 1903/2001 que, fixa vencimento e remuneração relativos aos cargos constantes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Piracicaba."

"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro."

"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2009."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009."

"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para Legislatura 2009/2012 e contém outras providências."

"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009-2012 e contém outras providências."

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC."

"Denomina via pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2008."

"Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Piracicaba/MG, e dá outras providências. "

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2009 e dá outras providências."

"Autoriza concessão de subvenção social a Assistência Social de Rio Piracicaba  - Hospital Júlia Kubitschek."

"Declara de utilidade pública a associação apícola de Médio Piracicaba - APIMEL."

"Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais de Caxambu e região."

"Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais de Ponte Novinha e Região APRPN."

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 2044 de 21 de dezembro de 2006."

"Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2008."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Altera dispositivos da Lei nº 1.979, de 02 de dezembro de 2004, que dispõe sobre contratação por prazo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Legislativo."