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Status

Ano

Lei Municipal 12/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Portarias 12/2020
Vigente
16/03/2020
Nomeia comissão para avaliação de bem imóvel para fins de desapropriação.
Detalhes

Decretos S/Nº 12/2020
Vigente
16/04/2020
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 11/2020
Vigente
10/02/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
Detalhes

Lei Municipal 11/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Portarias 11/2020
Vigente
13/03/2020
Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro do passivo circulante e não circulante.
Detalhes

Decretos S/Nº 11/2020
Vigente
07/10/2020
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos 10/2020
Vigente
10/02/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS
Detalhes

Lei Municipal 10/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Portarias 10/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos atos potenciais ativos e passivos.
Detalhes

Decretos S/Nº 10/2020
Vigente
03/04/2020
Faz Exoneração
Detalhes

Lei Municipal 9/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Portarias 9/2020
Vigente
13/03/2020
Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria.
Detalhes

Decretos S/Nº 9/2020
Vigente
01/04/2020
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 9/2020
Vigente
31/01/2020
INTERDITA O TRANSITO DE VEICULO NA PONTE SOBRE O RIO PIRACICABA
Detalhes

Lei Municipal 8/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Lei Municipal 8/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Portarias 8/2020
Vigente
13/03/2020
Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais em uso ,estocados ,cedidos e recebidos em cessão.
Detalhes

Decretos S/Nº 8/2020
Vigente
01/04/2020
Faz Nomeação
Detalhes

Decretos 8/2020
Vigente
29/01/2020
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO N°088/2019
Detalhes

Lei Municipal 7/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Portarias 7/2020
Vigente
13/03/2020
Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração de inventario físico e financeiro dos materiais em almoxarifado.
Detalhes

Decretos S/Nº 7/2020
Vigente
31/03/2020
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos 7/2020
Vigente
29/01/2020
RE RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO N° 089/2019
Detalhes

Lei Municipal 6/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Portarias 6/2020
Vigente
12/03/2020
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de candidatos para exercício de funções no Munícipio de Rio Piracicaba
Detalhes

Decretos S/Nº 6/2020
Vigente
31/03/2020
Faz Exoneração
Detalhes

Decretos 6/2020
Vigente
30/01/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2020.
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Lei Municipal 5/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Decretos S/Nº 5/2020
Vigente
26/03/2020
Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de chefe de divisão básica de saúde.
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Decretos 5/2020
Vigente
30/01/2020
DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PREVISTA § 4° DO ARTIGO 8° DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, LEI MUNICIPAL 2.142/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portarias 5/2020
Vigente
08/01/2020
Nomeia comissão para proceder a avaliação prévia.
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Decretos S/Nº 4/2020
Vigente
06/02/2020
Exonera Servidor em decorrência da vacância do cargo por aposentadoria
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Lei Municipal 4/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Portarias 4/2020
Vigente
08/01/2020
Revogação da Portaria que designa as Secretarias Municipais de Educação e de Administração como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
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Decretos 4/2020
Vigente
27/01/2020
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ULTIMOS DIAS
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Decretos S/Nº 3/2020
Vigente
03/02/2020
Faz Nomeação
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Lei Municipal 3/2020
Vigente
01/12/2020
Detalhes

Decretos 3/2020
Vigente
20/01/2020
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO N.074/2019 DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA.
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Portarias 3/2020
Vigente
02/01/2020
Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
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