Legislação

"Denomina Via Pública de “Jussara Venâncio”."

"Autoriza o Município de Rio Piracicaba – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. "

“Acrescenta incisos ao artigo 4º da lei nº 2.114 de 10 de julho de 2009 , cria funções e dá outras providências.”

"Denomina Via Pública no Bairro Louis Ensch. "

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. "

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2010."

"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2010. "

"Denomina Via Pública no Bairro Bicas. "

"Denomina Via Pública no Bairro Bom Jesus. "

"Autoriza a suplementação de Subvenção Social, no valor que menciona."

"Institui Diárias de Viagem para o Prefeito Municipal. "

"Altera Denominação de Via Pública no Bairro Bicas. "

"Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. "

"Declara de utilidade pública o grupo da terceira idade reviver de Rio Piracicaba"

"Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2010 e da outras providências. "

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências. "

"Autoriza concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes."

"Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei nº 2091, de 22 de setembro de 2008, que fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para legislatura 2009/2012 e contém outras providências."