Legislação

ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 104 DE 18 DEZEMBRO DE 2020.

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS.

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA.

NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.

RETIFICA O DECRETO 082 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 QUE HOMOLOGOU O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N. 001/2019 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N. 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO N.º 001/2020.

NOMEIA MEMBROS DO COMPEDE - CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ESTABELECE A REABERTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER E A PRÁTICA ESPORTIVA,

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ TÉCNICO DE SANEAMENTO BÁSICO – COTESB - DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA

DECRETA PONTO FACULTATIVO

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DIVIDA FLUTUANTE.

MANTÉM SUSPENSAS AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICBA.

ALTERA O DECRETO Nº 035 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DA ANTECIPAÇÃO DOS RECESSOS ESCOLARES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS MOTOTAXISTAS E ATUALIZA AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS RELIGIOSOS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO JOSÉ COTA. 

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020