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Ano

Decretos 24/2020
Vigente
30/03/2020
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos S/Nº 23/2020
Vigente
02/07/2020
Faz Exoneração
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Portarias 23/2020
Vigente
27/07/2020
RETIFICA PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE MULTA EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE EMBARGO DE OBRA.
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Decretos 23/2020
Vigente
23/03/2020
DISPOE SOBRE NOVAS PROVIDENCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Covid 19 23/2020
Vigente
18/09/2020

Dispõe sobre novas providências complementares à situação de emergência em saúde pública no município de Rio Piracicaba e dá outras providências.
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Portarias 22/2020
Vigente
15/07/2020
NOMEIA COMISSÃO ARA PROCEDER A JULGAMENTO DE RECURSOS
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Decretos 22/2020
Vigente
21/03/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORARIA DOS ALVARAS DE LOCALIZAÇAO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇOES,EMITIDOS PARA REALIZAÇOES DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇAO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PUBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Covid 19 22/2020
Vigente
18/09/2020

Determina a suspensão temporária dos alvarás de localização e funcionamento e autorização, emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública, causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
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Decretos S/Nº 22/2020
Vigente
01/06/2020
Faz Nomeação
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Portarias 21/2020
Vigente
07/07/2020
Substitui membros do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID 19
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Decretos 21/2020
Vigente
23/03/2020
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES
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Decretos S/Nº 21/2020
Vigente
01/06/2020
Exonera Servidores em Decorrência da vacância do Cargo por Aposentaria
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Decretos 20/2020
Vigente
21/03/2020
Estabelece Medidas de Precaução para o Poder Público Municipal visando otimizar serviços para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus.
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Covid 19 20/2020
Vigente
18/09/2020

Estabelece medidas de precaução para o poder público municipal visando otimizar serviços para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
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Decretos S/Nº 20/2020
Vigente
01/06/2020
Exonera Servidores em Decorrência da vacância do Cargo por Aposentaria
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Portarias 20/2020
Vigente
15/06/2020
Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade em relação aos vencimentos dos técnicos de enfermagem do PSF e auxiliar de saúde bucal do PSF.
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Decretos 19/2020
Vigente
18/03/2020
DECLARA ESTADO DE ALERTA CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA RECONHECIDA PELOO ESTADO DE MINAS GERAIS E PELO MINISTERIO DA SAUDE , ESTABELECENDO MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
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Covid 19 19/2020
Vigente
18/09/2020

Declara estado de "ALERTA" caracterizado como situação de emergência, em razão de situação de emergência, em razão de situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
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Decretos S/Nº 19/2020
Vigente
22/04/2020
Faz Nomeação
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Portarias 19/2020
Vigente
14/05/2020
Nomeia comissão de recebimento
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Decretos 18/2020
Vigente
17/03/2020
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCECPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 18/2020
Vigente
06/05/2020
Faz Nomeação
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Portarias 18/2020
Vigente
14/05/2020
Substitui membro do comitê Municipal de enfrentamento e prevenção a Covid 19.
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Decretos 17/2020
Vigente
17/03/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Portarias 17/2020
Vigente
23/04/2020
Substitui membros do comitê Municipal de enfrentamento e prevenção a Covid 19.
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Decretos S/Nº 17/2020
Vigente
08/05/2020
Faz Exoneração
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Decretos 16/2020
Vigente
17/03/2020
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
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Portarias 16/2020
Vigente
23/04/2020
Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio
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Decretos S/Nº 16/2020
Vigente
04/05/2020
Faz Nomeação
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Decretos 15/2020
Vigente
10/03/2020
DISPOE SOBRE INTERDIÇAO DE VEICULOS E PESSOAS NA PONTE SOBRE O RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 15/2020
Vigente
17/04/2020
Faz Nomeação
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Portarias 15/2020
Vigente
23/04/2020
Nomeia comissão de licitação
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Decretos 14/2020
Vigente
13/03/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Portarias 14/2020
Vigente
07/04/2020
Nomeia comissão para avaliação de valor médio de aluguel de imóvel comercial para análise de pedido de reequilíbrio financeiro referente aos processos licitatórios N° 050/2017 e 060/2018.
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Decretos S/Nº 14/2020
Vigente
16/04/2020
Faz Exoneração
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Decretos 13/2020
Vigente
17/02/2020
ALTERA O DECRETO N°52, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
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Lei Municipal 13/2020
Vigente
01/12/2020
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Portarias 13/2020
Vigente
06/04/2020
Nomeia membros do comitê municipal de enfrentamento e prevenção à Covid 19.
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Decretos S/Nº 13/2020
Vigente
16/04/2020
Faz Exoneração
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Decretos 12/2020
Vigente
13/02/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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