Legislação

Antecipa recessos escolares dos funcionários públicos municipais voltada na área da educação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.

Altera dispositivos do decreto nº 22 após deliberação do comitê extraordinário do COVID-19.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.

Altera o artigo 2º do decreto nº 020, de 20 de março de 2020.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO.

Dispõe sobre a antecipação e férias de servidores municipais em decorrência da situação de emergência declarada de acordo com o decreto municipal nº 19, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO.

Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.

NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM VINCULADOS NAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.

Cria o comitê municipal de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ COORDENADOR E COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Regulamenta a realização de velórios no município de Rio Piracicaba durante o estado de emergência ocasionado pela pandemia do coronavírus.

NOMEIA MÉDICO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC.