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Ano

Decretos 50/2020
Vigente
16/05/2020
DISPOE SOBRE ENSINO REMOTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
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Decretos 49/2020
Vigente
15/05/2020
SUBSTITUIR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL - COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decretos 48/2020
Vigente
13/05/2020
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE TECNICA DOS SERVIÇOS DE ENFERNAGEM
Detalhes

Decretos S/Nº 47/2020
Vigente
21/12/2020
Faz Exoneração
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Covid 19 47/2020
Vigente
18/09/2020

Dispõe sobre as regras de funcionamento para as clínicas de fisioterapia.
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Decretos 47/2020
Vigente
12/05/2020
DISPOE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA AS CLINICAS DE FISIOTERAPIA
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Decretos S/Nº 46/2020
Vigente
17/12/2020
Exonera Servidor em decorrência da vacância do cargo por aposentadoria
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Covid 19 46/2020
Vigente
18/09/2020

Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 46/2020
Vigente
06/05/2020
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
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Covid 19 45/2020
Vigente
18/09/2020

Regulamenta e estabelece o plano de retomada parcial do comércio no município de Rio Piracicaba durante a pandemia.
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Decretos 45/2020
Vigente
02/05/2020
REGULAMENTA E ESTABELECE O PLANO DE RETOMADA PARCIAL DO COMERCIO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA DURANTE A PANDEMIA
Detalhes

Decretos S/Nº 45/2020
Vigente
03/11/2020
Faz Nomeação
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Covid 19 44/2020
Vigente
18/09/2020

Altera art. 2º do decreto municipal nº 016/2020 para prorrogar os prazos de vencimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU.
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Decretos 44/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA ART.2° DO DECRETO N°22016/2020 PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU
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Decretos S/Nº 44/2020
Vigente
30/10/2020
Faz Nomeação
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Decretos 43/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
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Decretos S/Nº 43/2020
Vigente
30/10/2020
Faz Nomeação
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Decretos 42/2020
Vigente
28/04/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
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Decretos S/Nº 42/2020
Vigente
30/10/2020
Faz Nomeação
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Decretos 41/2020
Vigente
27/04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50 % SOBRE O SALARIO PERCEBIDO POR SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE FUNÇAO ESPECIFICA NOS TERMOS DO ARTIGO 69 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, LEI MUNICIPAL 2.042/2006
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Decretos S/Nº 41/2020
Vigente
29/10/2020
Faz Exoneração
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Covid 19 40/2020
Vigente
18/09/2020

Designa servidores efetivos para atuarem no combate à COVID e da outras providências.
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Decretos 40/2020
Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE Á COVID E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos S/Nº 40/2020
Vigente
03/11/2020
Faz Exoneração
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Portarias 39/2020
Vigente
26/12/2020

"Altera a Portaria n. 038/2020, de 16 de Dezembro de 2020."

 
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Decretos 39/2020
Vigente
27/04/2020
AUTORIZA CANCELAMENTOS DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos S/Nº 39/2020
Vigente
29/10/2020
Faz Exoneração
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Covid 19 38/2020
Vigente
18/09/2020

Altera dispositivo do decreto nº 37, de 23 de abril de 2020.
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Portarias 38/2020
Vigente
16/12/2020

INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS NO CONTRATO Nº075-2020.
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Decretos 38/2020
Vigente
24/04/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°37, DE 23 DE ABRIL DE 2020
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Decretos S/Nº 38/2020
Vigente
07/10/2020
Faz Exoneração
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Portarias 37/2020
Vigente
15/12/2020

REVOGA PORTARIA N.028/2020 - NOMEIA MÉDICO PARA ATESTAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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Covid 19 37/2020
Vigente
18/09/2020

Concede força normativa para a deliberação nº 1 do comitê municipal de enfrentamento COVID-19.
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Decretos S/Nº 37/2020
Vigente
07/04/2020
Faz Exoneração
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Decretos 37/2020
Vigente
23/04/2020
Concede Força Normativa Para Deliberação n°1 do Comitê Municipal de Enfrentamento Covid 19
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Portarias 36/2020
Vigente
27/11/2020

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos S/Nº 36/2020
Vigente
14/09/2020
Faz Exoneração
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Decretos 36/2020
Vigente
23/04/2020
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO NO BAIRRO (CHACRINHA) MARIANA VASCONCELOS, SITUADO NESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 35/2020
Vigente
20/11/2020

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
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Decretos S/Nº 35/2020
Vigente
09/09/2020
Faz Exoneração
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