Legislação

NOMEIA MEMBROS DO COMPEDE - CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ESTABELECE A REABERTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO LAZER E A PRÁTICA ESPORTIVA,

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ TÉCNICO DE SANEAMENTO BÁSICO – COTESB - DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA

DECRETA PONTO FACULTATIVO

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DIVIDA FLUTUANTE.

MANTÉM SUSPENSAS AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICBA.

ALTERA O DECRETO Nº 035 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE TRATA DA ANTECIPAÇÃO DOS RECESSOS ESCOLARES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS MOTOTAXISTAS E ATUALIZA AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS RELIGIOSOS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO JOSÉ COTA. 

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020

ESTABELECE A REABERTURA DOS ESPAÇOS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E CLUBES SOCIAIS.

Estabelece a reabertura dos espaços destinados à prática esportiva, de condicionamento físico e clubes sociais.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PUBLICO.

ESTABELECE A ONDA DE REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM O PLANO MINAS CONSCIENTE

Estabelece a onda de reabertura dos estabelecimentos comerciais de acordo com o plano minas consciente.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO MINAS CONSCIENTE

Dispõe sobre as alterações no plano minas consciente.

Estabelece protocolo sanitário para a reabertura e utilização dos espaços religiosos

Estabelece protocolo sanitário para a reabertura e utilização dos espaços religiosos.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras ou outros equipamentos de proteção em todos os espaços públicos e de uso comum.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras ou outros equipamentos de proteção em todos os espaços públicos e de uso comum, e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.

Declara estado de calamidade pública decorrente de pandemia de COVID-19, e da outras providências.

Reconhece como faltas justificadas o período de afastamento dos servidores pertencentes ao grupo de risco em razão da pandemia pelo coronavírus (COVID-19) em conformidade com a previsão do decreto nº 20 de 20 de março de 2020.

Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.

Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos de concessão e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão do município de Rio Piracicaba ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre ensino remoto aos alunos da rede municipal durante a pandemia do coronavírus.