Legislação

ANEXOS A LEI "Estabelece o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Piracicaba e dá outras Providencias."

"Declara de utilidade pública a agência de desenvolvimento econômico e social de Rio Piracicaba"

"Autoriza a abertura de crédito especial para custeio de incentivo cultural do congado e retifica nomenclatura de ações no orçamento de 2013. "

ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 104 DE 18 DEZEMBRO DE 2020.

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS.

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA.

NOMEIA CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.001-2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO N.º 001/2019.

RETIFICA O DECRETO 082 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 QUE HOMOLOGOU O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N. 001/2019 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DECORRENTE DO EDITAL N. 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA

NOMEA CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS.

TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO N.º 001/2020.