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Ano

Decretos 7/2017

Vigente
17/01/2017
APROVA MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.310 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
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Portarias 7/2017

Vigente
19/01/2017
Nomeia o gestor da(s) parceria(s) celebradas pela prefeitura de Rio Piracicaba e da outras providências
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Decretos S/Nº 6/2017

Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores Contratados
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Decretos 6/2017

Vigente
12/01/2017
“Atualiza os valores de impostos e taxas Municipais previstos nos anexos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar 2.239/13”
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Portarias 6/2017

Vigente
19/01/2017
Nomeia Comissão Permanente de Seleção e dá outras providências.
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Decretos S/Nº 5/2017

Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores Contratados
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Decretos 5/2017

Vigente
10/01/2017
Nomeia Responsável Técnica
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Portarias 5/2017

Vigente
17/01/2017
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para o exercício de funções no município de Rio Piracicaba
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Decretos S/Nº 4/2017

Vigente
02/01/2017
Faz Nomeação
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Portarias 4/2017

Vigente
05/01/2017
Nomeia comissão de licitação.
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Decretos 4/2017

Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos S/Nº 3/2017

Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores de ocupantes de Cargos Inexistentes
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Portarias 3/2017

Vigente
05/01/2017
Nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio
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Decretos 3/2017

Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Decretos S/Nº 2/2017

Vigente
11/01/2017
Exonera Servidores Contratados
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Portarias 2/2017

Vigente
02/01/2017
Nomeia para vistoria de obras do município
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Decretos 2/2017

Vigente
02/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 028/2016 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Decretos S/Nº 1/2017

Vigente
02/01/2017
Exonera Servidores ocupantes de Cargos Comissionados
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Decretos 1/2017

Vigente
02/01/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO Nº. 030/2014 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Portarias 1/2017

Vigente
02/01/2017
Designa o Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Resolução 1/2017

Vigente
12/04/2017
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Decretos 0/2017

Vigente
20/06/2017
Homologa
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