Decretos S/Nº 37/2017 |
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Vigente |
25/05/2017 |
Faz Nomeação |
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Decretos 36/2017 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017. |
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Decretos S/Nº 36/2017 |
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Vigente |
15/05/2017 |
Faz Nomeação |
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Portarias 36/2017 |
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Vigente |
23/11/2017 |
NOMEIA GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLECENCIA NO MNUNICIPIO DE RIO PIRACICABA |
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Decretos S/Nº 35/2017 |
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Vigente |
15/05/2017 |
Faz Nomeação |
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Portarias 35/2017 |
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Vigente |
22/12/2017 |
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para o exercício de funções no Município de Rio Piracicaba |
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Decretos 35/2017 |
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Vigente |
28/04/2017 |
Ponto Facultativo |
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Decretos S/Nº 34/2017 |
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Vigente |
18/05/2017 |
Faz Exoneração |
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Portarias 34/2017 |
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Vigente |
16/10/2017 |
NOMEIA ENGENHEIRA PARA MONITORAMENTO E RESPONDER TECNICAMENTE PELAS OBRAS E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EM SISTEMAS DE CONTROLE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 34/2017 |
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Vigente |
25/04/2017 |
AFASTAMENTO DE SERVIDOR |
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Decretos S/Nº 33/2017 |
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Vigente |
12/05/2017 |
Faz Exoneração |
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Portarias 33/2017 |
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Vigente |
01/12/2017 |
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO.” |
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Decretos 33/2017 |
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Vigente |
24/04/2017 |
Nomeia servidores públicos para a composição da Equipe Técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº 2.279, de 18 junho de 2015. |
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Decretos S/Nº 32/2017 |
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Vigente |
08/05/2017 |
Faz Nomeação |
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Portarias 32/2017 |
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Vigente |
01/09/2017 |
NOMEIA LEILOEIRO |
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Decretos 32/2017 |
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Vigente |
17/04/2017 |
Homologa as inscrições do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional para o Programa de Saúde da Família – PSF, no âmbito do Município de Rio Piracicaba. |
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Portarias 31/2017 |
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Vigente |
22/08/2017 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA |
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Decretos 31/2017 |
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Vigente |
06/04/2017 |
Ponto Facultativo |
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Decretos S/Nº 31/2017 |
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Vigente |
18/04/2017 |
Nomeia Servidora |
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Portarias 30/2017 |
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Vigente |
24/08/2017 |
INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DA SOCIEDADE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 30/2017 |
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Vigente |
03/04/2017 |
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Portarias 29/2017 |
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Vigente |
24/07/2017 |
APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA SANDRA FERREIRA ALVES BRAGA, EM RAZÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017. |
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Decretos 29/2017 |
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Vigente |
03/04/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 29/2017 |
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Vigente |
12/04/2017 |
Faz Exoneração |
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Portarias 28/2017 |
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Vigente |
12/06/2017 |
Autoriza o Conselho Tutelar utilizar os serviços de Taxi |
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Decretos 28/2017 |
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Vigente |
06/04/2017 |
Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006 |
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Decretos S/Nº 28/2017 |
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Vigente |
12/04/2017 |
Nomeia Servidora |
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Portarias 27/2017 |
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Vigente |
30/06/2017 |
NOMEIA COMISSÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS QUE SERÃO DESINCORPORADOS |
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Decretos 27/2017 |
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Vigente |
27/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA |
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Portarias 26/2017 |
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Vigente |
30/06/2017 |
Aplica penalidade de demissão ao servidor Rovani Tavares Vilela, em razão de Processo Administrativo 001/2017.” |
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Decretos 26/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos S/Nº 26/2017 |
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Vigente |
22/03/2017 |
Faz Nomeação |
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Portarias 25/2017 |
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Vigente |
28/06/2017 |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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Decretos 25/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal pelo exercício da função de docência em turmas multisseriadas e dá outras providências |
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Portarias 24/2017 |
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Vigente |
16/06/2017 |
DEFERE DILAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2017 |
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Decretos 24/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Declara de Utilidade Pública a reforma do trecho da estrada rural que liga à Comunidade Bateias à sede do município de Rio Piracicaba e dá outras providências” |
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Portarias 23/2017 |
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Vigente |
16/06/2017 |
Designa o Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 23/2017 |
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Vigente |
14/03/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 23/2017 |
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Vigente |
21/03/2017 |
Faz Exoneração |
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Portarias 22/2017 |
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Vigente |
16/06/2017 |
Designa os pela gerência das contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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