Decretos 22/2017 |
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Vigente |
10/03/2017 |
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU |
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Portarias 21/2017 |
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Vigente |
16/06/2017 |
Designa o Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 21/2017 |
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Vigente |
09/03/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA |
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Decretos S/Nº 21/2017 |
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Vigente |
20/03/2017 |
Faz Exoneração |
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Portarias 20/2017 |
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Vigente |
19/04/2017 |
DESIGNA ENGENHEIRO PARA MONITORAMENTO E RESPONDER TECNICAMENTE PELAS OBRAS E DO MUNICÍPIO NO SISTEMA DO GEO OBRAS DOTCE/MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 20/2017 |
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Vigente |
07/03/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 20/2017 |
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Vigente |
08/03/2017 |
Exonera Servidora |
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Decretos 19/2017 |
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Vigente |
02/03/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos S/Nº 19/2017 |
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Vigente |
08/03/2017 |
Faz Nomeação |
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Portarias 19/2017 |
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Vigente |
24/04/2017 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFINIR PONTOS DE TAXI PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 18/2017 |
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Vigente |
17/02/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos S/Nº 18/2017 |
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Vigente |
02/03/2017 |
Faz Exoneração |
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Portarias 18/2017 |
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Vigente |
24/04/2017 |
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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Decretos 17/2017 |
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Vigente |
17/02/2017 |
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos S/Nº 17/2017 |
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Vigente |
07/12/2017 |
Faz Exoneração |
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Portarias 17/2017 |
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Vigente |
02/03/2017 |
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAR PROVA PRÁTICA DE PROCESSO SELETIVO |
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Decretos 16/2017 |
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Vigente |
17/02/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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Decretos S/Nº 16/2017 |
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Vigente |
02/03/2017 |
Faz Nomeação |
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Portarias 16/2017 |
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Vigente |
06/02/2017 |
Designa Professor de educação básica I e II e Especialista em educação ,sujeito ao regime especial e 44 horas semanais de trabalho |
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Decretos 15/2017 |
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Vigente |
17/02/2017 |
Fica Declarado Ponto Facultativo |
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Portarias 15/2017 |
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Vigente |
06/02/2017 |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA |
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Portarias 14/2017 |
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Vigente |
06/02/2017 |
Institui Comissão Especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação do Município de Rio Piracicaba. |
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Decretos 14/2017 |
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Vigente |
10/02/2017 |
NORMATIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁS AQUISICÕES E CONTRATACÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Portarias 13/2017 |
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Vigente |
06/02/2017 |
Designa os pela gerência das contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 13/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Atualiza os valores de ajuda de custo que o estudante faz jus no Programa Municipal de Estágio para Estudantes, no âmbito da Lei n.º 2.173 de 28 de abril de 2011. |
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Decretos 12/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Portarias 12/2017 |
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Vigente |
02/02/2017 |
CANCELA A PROVA PRÁTICA PARA PROCESSO SELETIVO DE MOTORISTA. |
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Decretos S/Nº 11/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Faz Exoneração |
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Decretos 11/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
ANULA DECRETO 010, QUE RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012. |
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Portarias 11/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Designa o Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 10/2017 |
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Vigente |
09/01/2017 |
Faz Nomeação |
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Decretos 10/2017 |
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Vigente |
30/01/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012. |
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Portarias 10/2017 |
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Vigente |
30/01/2017 |
Nomeia comissão para avaliar prova pratica de processo seletivo |
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Decretos S/Nº 9/2017 |
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Vigente |
09/01/2017 |
Exonera Servidor ocupante de cargo Comissionado |
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Decretos 9/2017 |
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Vigente |
27/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Portarias 9/2017 |
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Vigente |
25/01/2017 |
DESIGNA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
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Decretos S/Nº 8/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Exonera Servidores de ocupantes de cargos Inexistente |
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Portarias 8/2017 |
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Vigente |
19/01/2017 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 8/2017 |
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Vigente |
23/01/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos S/Nº 7/2017 |
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Vigente |
02/01/2017 |
Faz Nomeação |
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