Decretos 72/2017 |
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Vigente |
28/12/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 71/2017 |
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Vigente |
13/12/2017 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. |
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Decretos 70/2017 |
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Vigente |
20/11/2017 |
TORNA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI. |
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Decretos 69/2017 |
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Vigente |
20/11/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RITA.” |
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Decretos 68/2017 |
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Vigente |
16/11/2017 |
Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 67/2017 |
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Vigente |
01/11/2017 |
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 019/2017. |
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Decretos 66/2017 |
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Vigente |
01/11/2017 |
Convoca a Conferência de Educação do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências. |
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Decretos 65/2017 |
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Vigente |
30/10/2017 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 64/2017 |
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Vigente |
30/10/2017 |
“NOMEIA OS MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP)”. |
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Decretos 63/2017 |
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Vigente |
23/10/2017 |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 62/2017 |
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Vigente |
23/10/2017 |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 61/2017 |
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Vigente |
11/10/2017 |
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006” |
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Decretos 60/2017 |
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Vigente |
11/10/2017 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 59/2017 |
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Vigente |
25/09/2017 |
“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE”. |
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Decretos 58/2017 |
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Vigente |
10/10/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 57/2017 |
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Vigente |
25/09/2017 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA |
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Decretos 56/2017 |
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Vigente |
01/09/2017 |
“Cancela gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica. |
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Decretos 55/2017 |
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Vigente |
30/08/2017 |
PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 54/2017 |
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Vigente |
23/08/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 53/2017 |
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Vigente |
18/08/2017 |
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências” |
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Decretos 52/2017 |
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Vigente |
25/07/2017 |
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006 |
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Decretos 51/2017 |
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Vigente |
25/07/2017 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Decretos 50/2017 |
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Vigente |
25/07/2017 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Decretos 49/2017 |
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Vigente |
25/07/2017 |
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR |
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Decretos 48/2017 |
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Vigente |
30/06/2017 |
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017. |
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Decretos 47/2017 |
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Vigente |
30/06/2017 |
“Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017. |
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Decretos 46/2017 |
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Vigente |
26/06/2017 |
CRIA O COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA DENGUE , CHIKUNGUYA E ZIKA |
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Decretos 45/2017 |
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Vigente |
20/06/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 44/2017 |
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Vigente |
09/06/2017 |
ANULA DECRETO |
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Decretos 43/2017 |
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Vigente |
02/06/2017 |
Afastamento de Servidor |
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Decretos 42/2017 |
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Vigente |
31/05/2017 |
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG PARA CONCESSÃO E USO DE IMÓVEL DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE UMA LANCHONETE NA PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO CALDEIRA-CENTRO -RIO PIRACICABA/MG MEDINDO 3,75 M DE FRENTE/FUNDO X 4,20 M DE COMPRIMENTO. |
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Decretos 41/2017 |
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Vigente |
29/05/2017 |
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decretos 40/2017 |
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Vigente |
26/05/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 39/2017 |
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Vigente |
26/05/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 38/2017 |
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Vigente |
12/05/2017 |
Dispõe sobre a administração da frota de veículos oficiais do Município e da outras providências. |
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Decretos 37/2017 |
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Vigente |
12/05/2017 |
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. |
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Decretos 36/2017 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017. |
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Decretos 35/2017 |
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Vigente |
28/04/2017 |
Ponto Facultativo |
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Decretos 34/2017 |
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Vigente |
25/04/2017 |
AFASTAMENTO DE SERVIDOR |
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Decretos 33/2017 |
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Vigente |
24/04/2017 |
Nomeia servidores públicos para a composição da Equipe Técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº 2.279, de 18 junho de 2015. |
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