Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 72/1949

Revogado
04/12/1949
MANTÉM BOLSA DE ESTUDOS NO GINÁSIO PIRACICABENSE
Detalhes

Lei Municipal 71/1949

Revogado
04/12/1949
AUTORIZA A DESOBSTRUÇÃO DE RIBEIRÃO E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO
Detalhes

Lei Municipal 70/1949

Revogado
04/12/1949
AUMENTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
Detalhes

Lei Municipal 69/1949

Vigente
04/12/1949
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DO JORGE
Detalhes

Lei Municipal 68/1949

Vigente
04/12/1949
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA BRASIL
Detalhes

Lei Municipal 67/1949

Revogado
04/12/1949
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À CAIXA BENEFICENTE DOS OPERÁRIOS DE MONLEVADE
Detalhes

Lei Municipal 66/1949

Revogado
04/12/1949
CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DE USINA HIDROELÉTRICA
Detalhes

Lei Municipal 65/1949

Vigente
04/12/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 64/1949

Vigente
04/12/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 63/1949

Vigente
04/12/1949
REGULAMENTA AS CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES
Detalhes

Lei Municipal 62/1949

Revogado
04/12/1949
REGULAMENTA O HORÁRIO DE LIMPEZA PÚBLICA
Detalhes

Lei Municipal 61/1949

Vigente
04/12/1949
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
Detalhes

Lei Municipal 60/1949

Revogado
04/12/1949
CRIA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
Detalhes

Lei Municipal 59/1949

Revogado
03/12/1949
DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DO DISTRITO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Lei Municipal 58/1949

Vigente
03/12/1949
DENOMINA A ZONA URBANA E DO DISTRITO DE PADRE PINTO
Detalhes

Lei Municipal 54/1949

Vigente
30/08/1949
ABRE CRÉDITO ESPEICIAL PARA CONSTRUÇÃO DA USINA DO FIDALGO
Detalhes

Lei Municipal 53/1949

Revogado
30/08/1949
CONCEDE AOS FIEIS DA PAROQUIA DE RIO PIRACICABA, PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO ROSÁRIO.
Detalhes

Lei Municipal 52/1949

Vigente
28/07/1949
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS COMO CONTRIBUINTES DO IPSEMG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 51/1949

Vigente
23/07/1949
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 50/1949

Vigente
23/07/1949
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Detalhes

Lei Municipal 49/1949

Vigente
23/07/1949
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTAOD DE MG
Detalhes

Lei Municipal 48/1949

Revogado
20/07/1949
ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ÀS PARÓQUIAS DE RIO PIRACICABA E JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Lei Municipal 47/1949

Revogado
20/07/1949
DISPÕE SOBRE OS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E PREDIAL, REVISÃO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 46/1949

Vigente
20/07/1949
CRIA UM FUNDO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 45/1949

Revogado
20/07/1949
CRIA AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E EXPEDIENTE SOBRE TRIBUTOS LANÇADOS
Detalhes

Lei Municipal 44/1949

Vigente
20/07/1949
TRANSFERE ESCOLA RURAL
Detalhes

Lei Municipal 43/1949

Vigente
20/07/1949
EXTINGUE AS TAXAS ADICIONAIS EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Lei Municipal 42/1949

Vigente
24/05/1949
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO ESCOLAR NO POVOADO DE CARNEIRINHOS
Detalhes

Lei Municipal 41/1949

Vigente
24/05/1949
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 40/1949

Vigente
19/05/1949
NOMEANDO DELEGADOS AO 1º CONGRESSO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MG, EM JUIZ DE FORA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 39/1949

Vigente
20/04/1949
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DAS PEDREIRAS DO FUNDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 38/1949

Vigente
20/04/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 37/1949

Vigente
05/04/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 36/1949

Vigente
05/04/1949
AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PERMANÊNCIA DAS PROESSORAS RURAIS NESTA CIDADE, DURANTE O CURSO QUE SE REALIZA NO GRUPO ESCOLAR LOCAL.
Detalhes

Lei Municipal 18/1948

Vigente
25/10/1948
AUTORIZA O ESTUDO DO PLANO URBANIÍSTICO DA CIDADE DE RIO PIRCICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 346/1937

Revogado
25/09/1937
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Detalhes

Lei Municipal 6/1912

Revogado
04/09/1912
CONTÉM O REGULAMENTO DO CURRAL DO CONSELHO
Detalhes

Lei Municipal 4/1912

Revogado
08/06/1912
CONTÉM PORCENTAGEM AO COLHETOR, AGENTE DO EXECUTIVO E OS ORDENADOS DE FISCAL E DO OFICIAL DA SECRETARIAS
Detalhes

Lei Municipal 3/1912

Revogado
08/06/1912
DIVIDE O MUNICÍPIO EM TERRAS
Detalhes

Lei Municipal 2/1912

Revogado
07/06/1912
CONTÉM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes