Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 174/1952

Vigente
08/08/1952
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 173/1952

Vigente
08/08/1952
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR
Detalhes

Lei Municipal 172/1952

Vigente
08/08/1952
AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSORA APOSENTADA
Detalhes

Lei Municipal 171/1952

Vigente
08/08/1952
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
Detalhes

Lei Municipal 170/1952

Vigente
08/08/1952
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Detalhes

Lei Municipal 168/1952

Vigente
08/08/1952
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Detalhes

Lei Municipal 167/1952

Vigente
08/08/1952
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
Detalhes

Lei Municipal 166/1952

Vigente
03/07/1952
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Lei Municipal 165/1952

Vigente
25/06/1952
SUBVENIONA A LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
Detalhes

Lei Municipal 164/1952

Revogado
18/03/1952
ISENTA A CIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRA DA TAXA RODOVIÁRIO
Detalhes

Lei Municipal 163/1952

Vigente
18/03/1952
CRIA POSTO MÉDICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 160/1951

Vigente
27/12/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.600,00 PARA PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
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Lei Municipal 159/1951

Vigente
27/12/1951
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Detalhes

Lei Municipal 158/1951

Vigente
25/11/1951
DA NOVAS DENOMIAÇÕES A PRAÇAS DA CIDADE
Detalhes

Lei Municipal 157/1951

Vigente
25/11/1951
DA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA ALMIRANTE BARROSO
Detalhes

Lei Municipal 156/1951

Vigente
24/11/1951
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
Detalhes

Lei Municipal 155/1951

Vigente
24/11/1951
ABRE CRÉDITO SUPLEMETAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, 8-93-0 - ADICIONAL A FUNCIONPARIOS CHEFES DE FAMÍLIA.
Detalhes

Lei Municipal 154/1951

Vigente
24/11/1951
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 153/1951

Vigente
24/11/1951
AUTORIZA A REVISÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL E O LEVANTAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Detalhes

Lei Municipal 152/1951

Revogado
24/11/1951
AUMENTA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
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Lei Municipal 151/1951

Vigente
24/11/1951
CRIA AS TAXAS RODOVIÁRIAS DE SANEAMENTO E DE LICENÇA PARA VEÍCULOS DIVERSOS.
Detalhes

Lei Municipal 149/1951

Revogado
26/10/1951
ISENTA DOS IMPOSTOS DE INSTRÚSTRIAS E PROFISSÕES PELO PRAZO DE DOIS ANOS, UMA FÁBRICA DE VINHOS A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO.
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Lei Municipal 148/1951

Vigente
26/10/1951
AUTORIZA AFASTAMENTO DE UM RESIDÊNCIA SITUADA À TUA ANTÔNIO SATURNINO E ABRE CRÉDITO NECESSÁRIO.
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Lei Municipal 147/1951

Vigente
26/10/1951
AUTORIZA A PROCEDER LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO.
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Lei Municipal 146/1951

Vigente
01/10/1951
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 145/1951

Vigente
21/08/1951
AUTORIZA CONCESSÃO À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
Detalhes

Lei Municipal 144/1951

Vigente
21/08/1951
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO 8994 - HONORÁRIOS, CUSTAS E OUTRAS DESPESAS JUDICIAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Detalhes

Lei Municipal 143/1951

Vigente
21/08/1951
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SOMAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 142/1951

Vigente
21/08/1951
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO 8.892 DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O SERVIÇO DO MATADOURO.
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Lei Municipal 141/1951

Vigente
21/08/1951
AUTORIZA CONTRITUIÇÃO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS DOS INDUSTRIÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Municipal 139/1951

Vigente
28/04/1951
RETIFICA O ART.º DA LEI N.º 0126, DE 30 DE JANERIO DE 1951.
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Lei Municipal 138/1951

Vigente
28/04/1951
AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS AO CINE ROSÁRIO
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Lei Municipal 137/1951

Vigente
09/04/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
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Lei Municipal 136/1951

Vigente
02/04/1951
AUMENTA VENCIMENTO DE EXTRANUMERÁRIOS
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Lei Municipal 135/1951

Vigente
02/04/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Municipal 135/1951

Vigente
02/04/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 132/1951

Vigente
14/03/1951
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
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Lei Municipal 131/1951

Vigente
14/03/1951
AUTORIZA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ISNTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA EM FAZENDA DE D. MARIETA DE VASCONCELOS MACHADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 130/1951

Revogado
24/11/1951
AUTORIZA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO POVOADO DE CARVALHO PARA SERVENTUÁRIO PÚBLICO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 130/1951

Revogado
30/01/1951
EXTINGUE O CARGO DA GUARDA SANITÁRIO
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