Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 1695/1994

Vigente
13/06/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

 
Detalhes

Lei Municipal 1694/1994

Vigente
16/05/1994

"Dispõe sobre criação de cargos em Comissão e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1693/1994

Vigente
16/05/1994

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1692/1994

Vigente
12/05/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

 
Detalhes

Lei Municipal 1691/1994

Vigente
15/04/1994

"altera o artigo 1º e seu parágrafo único da Lei nº 1688 de 15/03/94, que dispõe sobre prorrogação de contrato de prazo determinado e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1690/1994

Vigente
15/04/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prezo determinado e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1689/1994

Vigente
30/03/1994

"Cria Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1688/1994

Vigente
15/03/1994

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1687/1994

Vigente
15/03/1994

"Declarar de utilidade pública o congado de N.S do Rosário de Rio Piracicaba."

 
Detalhes

Lei Municipal 1686/1994

Vigente
15/03/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

 
Detalhes

Lei Municipal 1685/1994

Vigente
28/02/1994

"Incorpora abono e reajusta vencimentos."

 
Detalhes

Lei Municipal 1684/1994

Vigente
28/02/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1683/1994

Vigente
11/02/1994

"Autoriza o município de Rio Piracicaba/MG a contrair financiamento junto á CIA. Vale do Rio Doce, para saneamento básico, e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1682/1994

Vigente
11/02/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1681/1994

Vigente
01/02/1994

"Reajuste vencimento e concede abono salarial aos servidores municipais."

 
Detalhes

Lei Municipal 1680/1994

Vigente
01/02/1994

"Cria vagas em cargos de provimento em comissão."

 
Detalhes

Lei Municipal 1679/1994

Vigente
01/02/1994

"Autoriza contratação de pessoal."

 
Detalhes

Lei Municipal 1593/1992

Vigente
08/01/1992
Dispõe sobre a criação e Estruturação do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Lei Municipal 1722/1985

Vigente
23/03/2021

"Cria nova tabela salarial e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 1721/1985

Vigente
13/02/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências."

 
Detalhes

Lei Municipal 193/1952

Vigente
25/11/1952
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953
Detalhes

Lei Municipal 192/1952

Vigente
25/11/1952
AUTORIZA DESPESA COM O SERVIÇO DE ÁGUA DA CIDADE
Detalhes

Lei Municipal 192/1952

Vigente
25/11/1952
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE ÁGUA DOS POVOADOS
Detalhes

Lei Municipal 191/1952

Vigente
25/11/1952
AUTORIZA DESPESA COM O SERVIÇO DE ELETRICIDADE
Detalhes

Lei Municipal 190/1952

Vigente
25/11/1952
CRIA CARGOS
Detalhes

Lei Municipal 189/1952

Vigente
25/11/1952
ANULA PARTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Detalhes

Lei Municipal 188/1952

Vigente
25/11/1952
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
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Lei Municipal 187/1952

Vigente
25/11/1952
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 186/1952

Vigente
25/11/1952
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
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Lei Municipal 185/1952

Vigente
25/11/1952
AUTORIZA O MURAMENTO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE CARNEIRINHOS
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Lei Municipal 183/1952

Vigente
10/09/1952
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DAS PROFESSORAS RURAIS DESTA PREFEITURA, REFERENTE A DEZEMBRO DE 1951 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 182/1952

Vigente
16/09/1952
CRIA O CARGO DE TRATORISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 182/1952

Vigente
16/09/1952
AUORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO ATRAZADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 181/1952

Vigente
16/09/1952
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Municipal 180/1952

Vigente
16/09/1952
AUTORIZA PAGAMENTO DOS ALUGUEIS DO CÔMODO ONDE FUNCIONA O POSTO AGRO PECUÁRIO DE RIO PIRACICABA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 179/1952

Vigente
16/09/1952
AUTORIZA CONTABILIZAÇÃO DA ORDEM DE PAGAMENTO N.º 1017 DE 31/12/1951 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Municipal 178/1952

Vigente
25/08/1952
AUTORIZA UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO MÉDICO ASSISTENTE DO PESSOAL DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECILA.
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Lei Municipal 177/1952

Vigente
08/08/1952
AUTORIZA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, INDENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS.
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Lei Municipal 176/1952

Vigente
08/08/1952
AUTORIZA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES.
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Lei Municipal 175/1952

Vigente
08/08/1952
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DE CARNEIRINHOS
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