Lei Municipal 1837/1998 |
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Vigente |
23/10/1998 |
"Aprova o plano Plurianual para o triênio de 1999/2001." |
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Lei Municipal 1836/1998 |
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Vigente |
23/10/1998 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999." |
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Lei Municipal 1835/1998 |
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Vigente |
16/09/1998 |
"Declara de utilidade pública a Sociedade Cultura da Escola de Samba Meneno e contem outras providências." |
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Lei Municipal 1834/1998 |
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Vigente |
04/09/1998 |
"Abre crédito especial." |
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Lei Municipal 1833/1998 |
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Vigente |
17/08/1998 |
"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado." |
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Lei Municipal 1832/1998 |
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Vigente |
30/06/1998 |
"Revigora a lei nº 1551." |
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Lei Municipal 1831/1998 |
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Vigente |
30/06/1998 |
"Dispõe sobre complementação de salário da diretora, lotada em estabelecimento de ensino municipalizado." |
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Lei Municipal 1830/1998 |
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Vigente |
30/06/1998 |
"Concede subvenção e da outras providências" |
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Lei Municipal 1829/1998 |
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Vigente |
29/05/1998 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo Coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores no serviço público Municipal." |
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Lei Municipal 1828/1998 |
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Vigente |
18/05/1998 |
"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999.." |
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Lei Municipal 1827/1998 |
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Vigente |
12/05/1998 |
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental..." |
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Lei Municipal 1826/1998 |
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Vigente |
16/03/2021 |
"Denomina Praça Pública e contém outra providências." |
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Lei Municipal 1825/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
"Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Morro Agudo e contém outras providências." |
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Lei Municipal 1824/1998 |
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Vigente |
26/02/1998 |
"Estabelece normas de contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências." |
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Lei Municipal 1823/1998 |
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Vigente |
30/01/1998 |
"Autoriza o financiamento de maquinas e veículos a serem usados pelo município." |
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Lei Municipal 1822/1998 |
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Vigente |
30/01/1998 |
"Autoriza da destinação de imóvel e da outras providências" |
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Lei Municipal 1821/1998 |
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Vigente |
05/01/1998 |
"Dispões sobre a criação da coordenação de vigilância sanitária de departamento de saúde." |
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Lei Municipal 1820/1998 |
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Vigente |
05/01/1998 |
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências" |
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Lei Municipal 1819/1997 |
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Vigente |
22/12/1997 |
Revoga isenções fiscais e dá outras providencias |
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Lei Municipal 1818/1997 |
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Vigente |
18/11/1997 |
Municipaliza as Escolas Estaduais Bernardo Ferreira Guimaraes, Povoado Nossa Senhora de Fátima, Conselheiro Jose Joaquim da Rocha e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1817/1997 |
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Vigente |
18/11/1997 |
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. |
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Lei Municipal 1816/1997 |
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Vigente |
18/11/1997 |
Aprova o plano plurianual para o triênio de 1998/2000. |
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Lei Municipal 1815/1997 |
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Vigente |
18/11/1997 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998 |
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Lei Municipal 1814/1997 |
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Vigente |
03/11/1997 |
Dispõe sobre reajustes de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências |
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Lei Municipal 1813/1997 |
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Vigente |
24/10/1997 |
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção social às entidades me menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1812/1997 |
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Vigente |
18/09/1997 |
Denomina Praça Pública e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1811/1997 |
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Vigente |
18/09/1997 |
Autoriza o Município de Rio Piracicaba a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1810/1997 |
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Vigente |
18/09/1997 |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de agua do Distrito de Padre Pinto e do Distrito de Conceição de Piracicaba do município de Rio Piracicaba |
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Lei Municipal 1809/1997 |
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Vigente |
02/09/1997 |
Autoriza a concessão administrativa e permissão de uso de Bem Municipal e contém outras providências |
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Lei Municipal 1808/1997 |
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Vigente |
02/09/1997 |
Ratifica Convenio de Cooperação Técnica celebrado entre o Gabinete Militar do Governador, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Publicas e o Município de Rio Piracicaba |
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Lei Municipal 1807/1997 |
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Vigente |
14/08/1997 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Provisório aos Servidores Públicos Municipais |
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Lei Municipal 1806/1997 |
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Vigente |
14/08/1997 |
Altera a lei n°1748/95, de 30/06/1995, que dispõe sobre preços de diárias dos servidores Municipais e dá outras providências. |
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Lei Municipal 1805/1997 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n°1562 de 05 de julho de 1991 |
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Lei Municipal 1804/1997 |
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Vigente |
12/05/1997 |
Ratifica Convênio de Mútua Cooperação entre o Município de Rio Piracicaba e a companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais. |
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Lei Municipal 1803/1997 |
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Vigente |
12/05/1997 |
Dispõe sobre a Retrocessão ao Município de Bem Imóvel Doado |
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Lei Municipal 1802/1997 |
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Vigente |
29/04/1997 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social as entidades que menciona e dá outras providências |
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Lei Municipal 1801/1997 |
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Vigente |
29/04/1997 |
Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para exercício de 1998 e dá outras providências |
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Lei Municipal 1800/1997 |
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Vigente |
03/04/1997 |
Declara a Utilidade Pública a LERP - Liga Esportiva de Rio Piracicaba |
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Lei Municipal 1799/1997 |
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Vigente |
03/04/1997 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Civis do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Lei Municipal 1798/1997 |
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Vigente |
18/03/1997 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o CAE-Conselho de Alimentação Escolar |
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