Legislação

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o Exercício de 2011. "

"Denomina via pública de "José Agripino"."

"Autoriza abertura de crédito especial para o orçamento de 2010. "

"Altera dispositivo da Lei nº 2091, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para legislatura de 2009 a 2012. "

"Altera dispositivo da Lei nº 2090, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para legislatura de 2009 a 2012. "

"Altera dispositivo da Lei Municipal 2.120 de 27 de novembro de 2009 que autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010. "

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$580.000,00 ao orçamento de 2010."

"Altera quantitativo do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Piracicaba, aprovado pela Lei nº 2.122/2009, para o período de 2010 a 2013. "

"Denomina Via Pública que menciona."

"Denomina Via Pública no Bairro Bicas. "

“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da SAÚDE do Município de Rio Piracicaba”

"Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração Direta do Município de Rio Piracicaba."

“Dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba”

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2011 e dá outras providências."

"Denomina Via Pública no Bairro Padre Levy de Vasconcelos."

"Altera a alínea “a” do art. 2º da lei nº 2.125, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a contratação de operações de Crédito junto ao BDMG."

"Altera meta física no Plano Plurianual 2010/2013."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento de 2010 e altera meta física no Plano Plurianual 2010-2013. "

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”

“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Magistério do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências”.

"Autoriza a suplementação de Subvenção Social, no valor que menciona."

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e ratifica nomenclatura de ações no mesmo."

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2010 e retifica nomenclatura de ações nos Anexos do orçamento vigente."

"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba."

"Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

"Cria equipes do Programa de Saúde da Família–PSF e cargos efetivos para a área de saúde, e dá outras providências."

"Denomina Via Pública de “Jussara Venâncio”."

"Autoriza o Município de Rio Piracicaba – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. "

“Acrescenta incisos ao artigo 4º da lei nº 2.114 de 10 de julho de 2009 , cria funções e dá outras providências.”

"Denomina Via Pública no Bairro Louis Ensch. "

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. "

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2010."

"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2010. "

"Denomina Via Pública no Bairro Bicas. "

"Denomina Via Pública no Bairro Bom Jesus. "

"Autoriza a suplementação de Subvenção Social, no valor que menciona."

"Institui Diárias de Viagem para o Prefeito Municipal. "

"Altera Denominação de Via Pública no Bairro Bicas. "

"Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. "