Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 27/2017
Vigente
30/06/2017
NOMEIA COMISSÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS QUE SERÃO DESINCORPORADOS
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Decretos 27/2017
Vigente
27/03/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA
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Portarias 26/2017
Vigente
30/06/2017
Aplica penalidade de demissão ao servidor Rovani Tavares Vilela, em razão de Processo Administrativo 001/2017.”
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Decretos 26/2017
Vigente
29/03/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos S/Nº 26/2017
Vigente
22/03/2017
Faz Nomeação
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Portarias 25/2017
Vigente
28/06/2017
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Decretos 25/2017
Vigente
14/03/2017
Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal pelo exercício da função de docência em turmas multisseriadas e dá outras providências
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Portarias 24/2017
Vigente
16/06/2017
DEFERE DILAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2017
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Decretos 24/2017
Vigente
14/03/2017
Declara de Utilidade Pública a reforma do trecho da estrada rural que liga à Comunidade Bateias à sede do município de Rio Piracicaba e dá outras providências”
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Portarias 23/2017
Vigente
16/06/2017
Designa o Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 23/2017
Vigente
14/03/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 23/2017
Vigente
21/03/2017
Faz Exoneração
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Portarias 22/2017
Vigente
16/06/2017
Designa os pela gerência das contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 22/2017
Vigente
10/03/2017
REGULAMENTA OS LOCAIS E DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Detalhes

Portarias 21/2017
Vigente
16/06/2017
Designa o Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social como responsáveis pela gerência das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Detalhes

Decretos 21/2017
Vigente
09/03/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- CODEMA
Detalhes

Decretos S/Nº 21/2017
Vigente
20/03/2017
Faz Exoneração
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Portarias 20/2017
Vigente
19/04/2017
DESIGNA ENGENHEIRO PARA MONITORAMENTO E RESPONDER TECNICAMENTE PELAS OBRAS E DO MUNICÍPIO NO SISTEMA DO GEO OBRAS DOTCE/MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 20/2017
Vigente
07/03/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 20/2017
Vigente
08/03/2017
Exonera Servidora
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Decretos 19/2017
Vigente
02/03/2017
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
Detalhes

Decretos S/Nº 19/2017
Vigente
08/03/2017
Faz Nomeação
Detalhes

Portarias 19/2017
Vigente
24/04/2017
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFINIR PONTOS DE TAXI PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 18/2017
Vigente
17/02/2017
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
Detalhes

Decretos S/Nº 18/2017
Vigente
02/03/2017
Faz Exoneração
Detalhes

Portarias 18/2017
Vigente
24/04/2017
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decretos 17/2017
Vigente
17/02/2017
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
Detalhes

Decretos S/Nº 17/2017
Vigente
07/12/2017
Faz Exoneração
Detalhes

Portarias 17/2017
Vigente
02/03/2017
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAR PROVA PRÁTICA DE PROCESSO SELETIVO
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Decretos 16/2017
Vigente
17/02/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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Decretos S/Nº 16/2017
Vigente
02/03/2017
Faz Nomeação
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Portarias 16/2017
Vigente
06/02/2017
Designa Professor de educação básica I e II e Especialista em educação ,sujeito ao regime especial e 44 horas semanais de trabalho
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Decretos 15/2017
Vigente
17/02/2017
Fica Declarado Ponto Facultativo
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Portarias 15/2017
Vigente
06/02/2017
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
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Portarias 14/2017
Vigente
06/02/2017
Institui Comissão Especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação do Município de Rio Piracicaba.
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Decretos 14/2017
Vigente
10/02/2017
NORMATIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁS AQUISICÕES E CONTRATACÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Portarias 13/2017
Vigente
06/02/2017
Designa os pela gerência das contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 13/2017
Vigente
31/01/2017
Atualiza os valores de ajuda de custo que o estudante faz jus no Programa Municipal de Estágio para Estudantes, no âmbito da Lei n.º 2.173 de 28 de abril de 2011.
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Decretos 12/2017
Vigente
31/01/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 12/2017
Vigente
02/02/2017
CANCELA A PROVA PRÁTICA PARA PROCESSO SELETIVO DE MOTORISTA.
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