Legislação

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Ano

Decretos 45/2017
Vigente
20/06/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 44/2017
Vigente
09/06/2017
ANULA DECRETO
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Decretos 43/2017
Vigente
02/06/2017
Afastamento de Servidor
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Decretos 42/2017
Vigente
31/05/2017
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG PARA CONCESSÃO E USO DE IMÓVEL DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE UMA LANCHONETE NA PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO CALDEIRA-CENTRO -RIO PIRACICABA/MG MEDINDO 3,75 M DE FRENTE/FUNDO X 4,20 M DE COMPRIMENTO.
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Decretos 41/2017
Vigente
29/05/2017
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decretos S/Nº 41/2017
Vigente
02/10/2017
Faz Nomeação
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Decretos 40/2017
Vigente
26/05/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 39/2017
Vigente
26/05/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 39/2017
Vigente
15/09/2017
Faz Exoneração
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Decretos 38/2017
Vigente
12/05/2017
Dispõe sobre a administração da frota de veículos oficiais do Município e da outras providências.
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Decretos S/Nº 38/2017
Vigente
01/08/2017
Faz Nomeação
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Decretos 37/2017
Vigente
12/05/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Portarias 37/2017
Vigente
26/12/2017
Nomeia Comissão para realizar o inventário do almoxarifado em 31 de dezembro de 2017.
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Decretos S/Nº 37/2017
Vigente
25/05/2017
Faz Nomeação
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Decretos 36/2017
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.
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Decretos S/Nº 36/2017
Vigente
15/05/2017
Faz Nomeação
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Portarias 36/2017
Vigente
23/11/2017
NOMEIA GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLECENCIA NO MNUNICIPIO DE RIO PIRACICABA
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Decretos S/Nº 35/2017
Vigente
15/05/2017
Faz Nomeação
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Portarias 35/2017
Vigente
22/12/2017
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para o exercício de funções no Município de Rio Piracicaba
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Decretos 35/2017
Vigente
28/04/2017
Ponto Facultativo
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Decretos S/Nº 34/2017
Vigente
18/05/2017
Faz Exoneração
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Portarias 34/2017
Vigente
16/10/2017
NOMEIA ENGENHEIRA PARA MONITORAMENTO E RESPONDER TECNICAMENTE PELAS OBRAS E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EM SISTEMAS DE CONTROLE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 34/2017
Vigente
25/04/2017
AFASTAMENTO DE SERVIDOR
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Decretos S/Nº 33/2017
Vigente
12/05/2017
Faz Exoneração
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Portarias 33/2017
Vigente
01/12/2017
NOMEIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II E O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, SUJEITO AO REGIME ESPECIAL DE 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO.”
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Decretos 33/2017
Vigente
24/04/2017
Nomeia servidores públicos para a composição da Equipe Técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº 2.279, de 18 junho de 2015.
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Decretos S/Nº 32/2017
Vigente
08/05/2017
Faz Nomeação
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Portarias 32/2017
Vigente
01/09/2017
NOMEIA LEILOEIRO
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Decretos 32/2017
Vigente
17/04/2017
Homologa as inscrições do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional para o Programa de Saúde da Família – PSF, no âmbito do Município de Rio Piracicaba.
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Portarias 31/2017
Vigente
22/08/2017
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
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Decretos 31/2017
Vigente
06/04/2017
Ponto Facultativo
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Decretos S/Nº 31/2017
Vigente
18/04/2017
Nomeia Servidora
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Portarias 30/2017
Vigente
24/08/2017
INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DA SOCIEDADE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 30/2017
Vigente
03/04/2017
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
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Portarias 29/2017
Vigente
24/07/2017
APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA SANDRA FERREIRA ALVES BRAGA, EM RAZÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017.
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Decretos 29/2017
Vigente
03/04/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos S/Nº 29/2017
Vigente
12/04/2017
Faz Exoneração
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Portarias 28/2017
Vigente
12/06/2017
Autoriza o Conselho Tutelar utilizar os serviços de Taxi
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Decretos 28/2017
Vigente
06/04/2017
Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006
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Decretos S/Nº 28/2017
Vigente
12/04/2017
Nomeia Servidora
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