Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 2322/2017
Vigente
09/05/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal 2321/2017
Vigente
09/05/2017
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.141 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Municipal 2320/2017
Vigente
25/04/2017
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MANOEL EUSTÁQUIO FERREIRA”
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Lei Municipal 2319/2017
Vigente
27/03/2017
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS
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Lei Municipal 2318/2017
Vigente
27/03/2017
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL N.º 8742/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2317/2017
Vigente
17/01/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências.
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Lei Municipal 2316/2017
Vigente
17/01/2017
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “CENTRO DE SAÚDE DE RIO PIRACICABA”.
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Lei Municipal 2315/2017
Vigente
17/01/2017
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2314/2017
Vigente
17/01/2017
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Municipal 2313/2017
Vigente
17/01/2017
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal 2312/2017
Vigente
17/01/2017
Dispõe sobre a Jornada Especial para os motoristas do transporte escolar no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal 2311/2017
Vigente
17/01/2017
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
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Lei Municipal 2310/2017
Vigente
17/01/2017
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017.
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Decretos 72/2017
Vigente
28/12/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 71/2017
Vigente
13/12/2017
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
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Decretos 70/2017
Vigente
20/11/2017
TORNA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI.
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Decretos 69/2017
Vigente
20/11/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA RITA.”
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Decretos 68/2017
Vigente
16/11/2017
Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos 67/2017
Vigente
01/11/2017
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 019/2017.
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Decretos 66/2017
Vigente
01/11/2017
Convoca a Conferência de Educação do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências.
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Decretos 65/2017
Vigente
30/10/2017
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 64/2017
Vigente
30/10/2017
“NOMEIA OS MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP)”.
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Decretos 63/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 62/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos 61/2017
Vigente
11/10/2017
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”
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Decretos 60/2017
Vigente
11/10/2017
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 59/2017
Vigente
25/09/2017
“NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE”.
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Decretos 58/2017
Vigente
10/10/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 57/2017
Vigente
25/09/2017
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
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Decretos 56/2017
Vigente
01/09/2017
“Cancela gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica.
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Decretos 55/2017
Vigente
30/08/2017
PONTO FACULTATIVO
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Decretos 54/2017
Vigente
23/08/2017
Homologa o Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
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Decretos 53/2017
Vigente
18/08/2017
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências”
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Decretos 52/2017
Vigente
25/07/2017
“Concede gratificação de 30% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006
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Decretos 51/2017
Vigente
25/07/2017
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 50/2017
Vigente
25/07/2017
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 49/2017
Vigente
25/07/2017
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
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Decretos 48/2017
Vigente
30/06/2017
“Cancela gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.
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Decretos 47/2017
Vigente
30/06/2017
“Concede gratificação de 40% sobre o salário percebido por servidor público ocupantes de função de motorista nos termos do parágrafo 3º do art.1º da Lei Municipal Nº 2.312, de 17 de janeiro de 2017.
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Decretos 46/2017
Vigente
26/06/2017
CRIA O COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA DENGUE , CHIKUNGUYA E ZIKA
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