Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos S/Nº 5/2018
Vigente
01/03/2018
Faz Exoneração
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Portarias 4/2018
Vigente
02/01/2018
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Decretos 4/2018
Vigente
08/02/2018
“Concede gratificação de 50% sobre o salário percebido por servidor público ocupante de função específica nos termos do artigo 69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba, Lei Municipal 2.042/2006”.
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Decretos S/Nº 4/2018
Vigente
16/02/2018
Faz Nomeação
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Portarias 3/2018
Vigente
02/01/2018
NOMEIA OS GESTORES DA(S) PARCEIRIA(S)CELEBRADAS PEL A PREFEITURA DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 3/2018
Vigente
08/02/2018
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.”
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Decretos S/Nº 3/2018
Vigente
07/02/2018
Faz Nomeação
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Decretos 2/2018
Vigente
29/01/2018
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.”
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Portarias 2/2018
Vigente
02/01/2018
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos S/Nº 2/2018
Vigente
01/02/2018
Faz Nomeação
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Decretos 1/2018
Vigente
10/01/2018
“ATUALIZA OS VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PREVISTOS NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 2.239/2013.”
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Portarias 1/2018
Vigente
02/01/2018
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decretos S/Nº 1/2018
Vigente
01/02/2018
Faz Exoneração
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Lei Municipal 2348/2017
Vigente
22/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
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Lei Municipal 2347/2017
Vigente
22/12/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
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Lei Municipal 2346/2017
Vigente
22/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Lei Municipal 2345/2017
Vigente
12/12/2017
DENOMINA MIRANTE DE “MIRANTE SÃO MIGUEL”
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Lei Municipal 2344/2017
Vigente
04/12/2017
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.239, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Municipal 2343/2017
Vigente
04/12/2017
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Municipal 2342/2017
Vigente
10/11/2017
“ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.140 DE 29 DE JUNHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Lei Municipal 2341/2017
Vigente
10/11/2017
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2.010.”
Detalhes

Lei Municipal 2340/2017
Vigente
27/10/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017.
Detalhes

Lei Municipal 2339/2017
Vigente
27/10/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.327, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
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Lei Municipal 2338/2017
Vigente
19/09/2017
AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2337/2017
Vigente
19/09/2017
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA RUBI”
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Lei Municipal 2336/2017
Vigente
19/09/2017
"Denomina Via Pública de Rua Diamante"
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Lei Municipal 2335/2017
Vigente
09/08/2017
'Dispõe sobre a Criação de Cargo Público que especifica e dá outras providências."
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Lei Municipal 2334/2017
Vigente
07/08/2017
"Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para comercialização ,de origem animal e vegetal e dá outras providencias."
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Lei Municipal 2333/2017
Vigente
24/07/2017
"Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel no Munícipio de Rio Piracicaba e dá outras providências.
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Lei Municipal 2332/2017
Vigente
09/08/2017
"Institui no âmbito do Município de Rio Piracicaba, o incentivo à aprendizagem do jogo de Xadrez na Rede publica de Ensino
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Lei Municipal 2331/2017
Vigente
10/07/2017
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.953, DE 04 DE ABRIL DE 2003”.
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Lei Municipal 2330/2017
Vigente
10/07/2017
CRIA CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, ALTERA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.319, DE MARÇO DE 2017, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Municipal 2329/2017
Vigente
10/07/2017
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 2328/2017
Vigente
28/06/2017
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS FONTES E/OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2327/2017
Vigente
28/06/2017
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Municipal 2326/2017
Vigente
28/06/2017
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 2325/2017
Vigente
09/06/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017.
Detalhes

Lei Municipal 2324/2017
Vigente
09/06/2017
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 2324/2017
Vigente
19/06/2017
Anexos da lei N° 2.324/2017
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Lei Municipal 2323/2017
Vigente
14/06/2017
DISPÕE SOBRE AS PUBLICAÇÕES DO PORTAL “TRANSPARÊNCIA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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